https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/issue/feed Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 2023-07-31T16:24:22-07:00 Contacto Principal anais@ihmt.unl.pt Open Journal Systems Os Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical publicam artigos originais nos domínios da medicina tropical, saúde pública e internacional, ciências biomédicas e afins https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/449 Políticas governamentais de saúde eficazes: ciência e evidência! 2023-07-31T16:24:03-07:00 Paula Fortunato no@no.no Zulmira Hartz no@no.no <p>.</p> 2023-07-31T16:13:44-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/448 Ciência e governança: relação essencial com impacto na Saúde 2023-07-31T16:24:05-07:00 Paula Fortunato no@no.no Paulo Ferrinho no@no.no Filomeno Fortes no@no.no <p>.</p> 2023-07-18T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/441 Ensaio sobre o ensino da epidemiologia em programas de mestrado em saúde pública e desenvolvimento 2023-07-31T16:24:17-07:00 Inês Fronteira ifronteira@ihmt.unl.pt <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Neste ensaio, reflete-se sobre a epidemiologia na atualidade e o seu papel na área da saúde pública e do desenvolvimento. Partindo da definição de epidemiologia e dos atuais desafios que se colocam à disciplina, teorizando sobre a crescente necessidade de definição do papel do epidemiologista e usando como elementos enquadradores os principais programas de mestrado em saúde pública e desenvolvimento oferecidos no espaço europeu e em Portugal, a autora propõe objetivos de ensino e aventa alguns conteúdos essenciais, defendendo um ensino moderno, proactivo e com base em competências. </span></p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/438 O papel da Ciência na governação em Saúde 2023-07-31T16:24:22-07:00 Hélder F. B. Martins no@no.no <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>O autor começa por abordar a problemática criada pela pandemia da COVID-19, doença nova, que atrapalhou os políticos, um pouco por todo o mundo, e os fez recorrer ao conselho de especialistas, mas nota que o problema é muito mais vasto e deve ver-se o papel da Ciência na gestão corrente da Saúde e mesmo de outros sectores.<br>Mostra como houve abordagens diferentes nos diversos países, mas em todos os casos, essa consulta aos especialistas foi feita por se tratar duma doença nova, que levou os políticos a terem de admitir que não tinham capacidade de gerirem a pandemia.</p> <p>O autor analisa alguns dos modelos de consulta usados em diversos países e analisa as vantagens, inconvenientes e deficiên- cias de cada uma dessas modalidades de arranjo institucional.<br>O autor mostra também os resultados catastróficos na gestão da pandemia por políticos que totalmente desprezaram as opiniões científicas e decidiram gerir eles próprios a pandemia ou ignorá-la.</p> <p>Refere, igualmente, o efeito nefasto das pressões dos lobbies económicos sobre os decisores políticos e mesmo sobre alguns cientistas. Mostra como esses efeitos nefastos da pandemia na economia foram largamente relatados pela comunicação so- cial e pelos políticos, mas como grandes negócios gerados pela pandemia foram deliberadamente silenciados.<br>O autor analisa igualmente as reacções dos diversos cientistas em relação a uma doença nova e denuncia as dificuldades de alguns cientistas em admitirem a sua ignorância em relação a essa doença nova.</p> <p>O autor denuncia também o facto de, em muitos países, jornalistas e comentadores de jornais e televisões, só por terem captado o enunciado de alguns indicadores epidemiológicos, depressa se terem pretendido transformar em especialistas em análise epidemiológica, com os efeitos deletérios na opinião pública.<br>Mas a maior parte do seu texto é dedicado a analisar a necessidade de dar primazia à Ciência na gestão corrente da Saúde. O autor mostra como deve ser o modelo duma gestão baseada em evidência científica e da necessidade de criar e manter operacionais e actualizados os sistemas de informação para a gestão da Saúde. Mostra igualmente, os limites dos sistemas de informação para a gestão da Saúde e como é necessário por vezes complementá-los com investigação científica dirigi- da especificamente para o esclarecimento daquilo que se considera necessário saber para uma gestão científica do sector Saúde, bem como da importância de ter em conta, também, os resultados de investigação científica de carácter académico feita fora do contexto da gestão da Saúde, o que implica uma nova atitude, tanto por parte dos gestores de Saúde, como por parte dos investigadores académicos.</p> <p>O autor evidencia como a colocação da Ciência no comando da governação dá resultados benéficos na qualidade da governação. O autor mostra a necessidade de vontade política para colocar a Ciência no comando da governação e aborda ainda a im- portância de, para esse efeito, se adoptarem novos critérios nas escolhas dos dirigentes políticos e técnico-administrativos. Por último, o autor considera estas considerações sobre o papel da Ciência na gestão corrente da Saúde extrapoláveis para outros sectores (Educação, Ciência e Tecnologia, Ambiente, Agricultura e Pescas, Segurança Alimentar, Abastecimento de Água e Energia, Obras Públicas e Habitação, Transportes e Comunicações, etc.).</p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/439 Ciência, emergências de saúde e governança: lições aprendidas com a experiência de Quebec 2023-07-31T16:24:20-07:00 Horácio Arruda no@no.no Marie-France Raynault no@no.no Richard Massé no@no.no Renée Levaque no@no.no <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">O mundo enfrenta diversas ameaças sanitárias que necessitam, por parte das autoridades, de preparação e planeamento capazes de proporcionar resposta ágil e adaptada à situação de crise, nomeadamente a COVID-19. Essa governação deve ser balizada por um enquadramento legislativo que defina os papeis e as responsabilidades dos atores. Uma abordagem in- tersetorial é necessária, tendo em vista os múltiplos impactos gerados sobre a sociedade. A implementação de sistemas de vigilância de alto desempenho permite a rapidez da intervenção para a aquisição de conhecimentos epidemiológicos e para a adoção de medidas que visem ao controle da situação. Frequentemente tomadas num contexto de incertezas científicas, as decisões devem repousar sobre um máximo de evidências, porém elas não são os únicos elementos de partida. Impor- ta, </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-style: italic;">a priori</span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">, ter havido a identificação das organizações científicas credíveis que emitirão rápidas prescrições, adaptadas à situação de urgência. A racionalidade das intervenções e a comunicação à população serão, assim, facilitadas. A resiliência diante dessas situações é determinada, sobretudo, pela preparação, porém varia bastante no seio de uma mesma população segundo o grau de vulnerabilidade dos indivíduos que a compõem. Isso lembra-nos a importância de agir precocemente na prevenção, a fim de diminuir as desigualdades em saúde. Finalmente, as crises são, também, oportunidades para corrigir fragilidades evidenciadas pela situação ao final do balanço e da avaliação das suas implicações. </span></p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/440 A pandemia da COVID-19 no Brasil: uma crise entre ciência e governança 2023-07-31T16:24:18-07:00 Eugênio Vilaça Mendes eugeniomendes747@gmail.com Juliane Aparecida Alves Juliane.alves@conass.org.br Fernando Campos Avendanho fernando.avendanho@conass.org.br Jurandi Frutuoso Silva jurandi.frutuoso@conass.org.br Fernando Passos Cupertino de Barros fernando.cupertino@conass.org.br Nereu Henrique Mansano nereu@conass.org.br <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">O presente ensaio aborda, de forma crítica, os desafios enfrentados na relação entre a ciência e a governança em Saúde no Brasil, sobretudo em razão de questões específicas que prejudicaram essa relação durante a pandemia de COVID-19. Durante esse pe- ríodo, a atuação do alto escalão do governo federal entrou em conflito com os gestores de saúde de estados e municípios, com a comunidade científica e com a Organização Mundial da Saúde, que se baseavam em evidências científicas para orientar as ações de combate à pandemia. O artigo destaca as implicações desse conflito na governança do sistema público de Saúde brasileiro, incluin- do aspectos normativos de descentralização e os desafios para a implementação efetiva de políticas públicas em Saúde. Por fim, o texto apresenta como a colaboração entre gestores de Saúde locais, sociedades científicas, universidades e outras organizações da sociedade civil, foi fundamental para enfrentar a crise e superar as barreiras impostas pelo governo federal. </span></p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/442 Organização da resposta da COVID-19 em Cabo Verde - O papel do Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde 2023-07-31T16:24:15-07:00 Maria da Luz Lima Mendonça mariadaluz.lima@insp.gov.cv Raffaella Gozzelino raffaella.gozzelino@nms.unl.pt <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Introdução: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">A pandemia da COVID-19 trouxe desafios sem precedentes aos sistemas de saúde e às economias em todo o mundo. Em países com sistemas de saúde fragilizados, como Cabo Verde, é importante destacar a resiliência da população e das autoridades locais diante uma realidade nunca vivenciada. A implementação de medidas de saúde pública rigorosas desde o início da pandemia desempenhou um papel fundamental na resposta à COVID-19. </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Objetivo: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da COVID-19 em Cabo Verde de 2020 a 2022 e o papel assumido pelo Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde na gestão da pandemia.<br> </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Materiais e métodos: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">A elaboração deste relato assenta na análise exaustiva da situação pandémica, com base nos relatórios oficiais elaborados pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP). Em colaboração com o Ministério da Saúde, os mesmos permitiram a criação de uma base de dados, para a recolha de informações epidemiológicas obtidas pelos hospitais e centros de saúde locais. Os desafios, constrangimentos e lições aprendidas são descritos, em forma narrativa. </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Resultados: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Apesar da implementação de estratégias de mitigação, a pandemia em Cabo Verde trouxe grandes desafios ao Sistema Nacional de Saúde Cabo-verdiano. O INSP teve um papel fundamental na gestão da crise sanitária provocada pela COVID-19, apesar das dificuldades causadas pelos prejuízos socioeconómicos que também influenciaram a implementação das ações de prevenção, diagnósticos e tratamento dessa infeção. </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Conclusão: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">A contribuição do INSP na elaboração e implementação das orientações técnicas, coordenação e treinamento de equipas especializadas permitiu a Cabo Verde superar as complicações causadas pela evolução do vírus, procurando soluções para limitar os efeitos da pandemia na saúde pública. </span></p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/444 O Governo Prisioneiro 2023-07-31T16:24:12-07:00 Jorge Simões jsimoes@ihmt.unl.pt Sara Jardim sara_jardim@hotmail.com <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Ao longo das últimas décadas o papel do Estado e, em particular, as funções do governo têm sofrido significativas alterações, com sucessivos constrangimentos do seu poder decisório à medida que emergiam novos intervenientes. O fenómeno, capaz de alterar o entendimento clássico de estatalidade, é transversal à maioria das democracias ocidentais e embora constitua uma resposta às transformações sociais e económicas ocorridas, tem sido dificilmente acompanhado pela evolução dos modelos de administração pública. Mantém-se, todavia, na esfera exclusiva do Executivo o exercício de poderes na qualidade de órgão superior da admi- nistração pública, abrangendo a responsabilidade pela concretização dos valores que presidem à gestão pública. A tensão entre a maximização da eficiência e a defesa da transparência constitui um desafio tanto ou mais complexo quanto mais densa se torna a teia de relações entre os diversos protagonistas da decisão pública. Procuramos analisar a emergência da partilha de soberania, distinguindo cinco momentos-chave em Portugal, enquadrados por fenómenos reformistas de geografia mais ampla, quer supra- nacional, quer internacional. A União Europeia, o processo de privatizações, a regulação, o controlo financeiro e o Tribunal de Contas, bem como a sociedade civil constituem os intervenientes em destaque. A erosão da ideia clássica de autonomia associada à complexidade da governação atual será retratada, procurando-se demonstrar que a transferência da responsabilidade política deve ser acompanhada da proteção das ferramentas que asseguram a representatividade social na decisão pública e que promovam a justiça social e a equidade, nem sempre compatíveis com a diversidade de legítimos interesses e expectativas dos cidadãos. A transparência dos processos de decisão, a relevância da informação e a colaboração, institucional e com os cidadãos, constituem fios condutores para superação dos obstáculos que exigem uma nova abordagem ao exercício do poder público. </span></p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/447 Produção musical e pandemia: um relato 2023-07-31T16:24:07-07:00 Fernando P. Cupertino de Barros no@no.no <p>.</p> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/446 Ciência e a governança em saúde, o caso da Guiné-Bissau 2023-07-31T16:24:08-07:00 Plácido Cardoso plamoncar@gmail.com Isaquiel da Silva isabarsila.16@gmail.com <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Introdução</span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">A articulação entre a ciência e a governança em saúde é um dos elementos fundamentais que chama atenção de pesquisadores e escritores da saúde pública. Um dos mais críticos problemas da Guiné-Bissau tem a ver com a definição das políticas públicas baseadas nas evidências.<br> </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Objetivo: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Descrever como a articulação entre a ciência e a governação é traduzida em políticas públicas no setor da saúde na Guiné-Bissau. </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Materiais e métodos: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Avaliação e reflexão da produção científica das instituições de pesquisas e sua aplicação na tomada de decisões, através de revisão bibliográfica, e análise de documentos e de iniciativas científicas.<br> </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Resultados: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">O Projeto de Saúde Bandim (PSB) é a principal instituição científica em saúde do país e tem produzido numerosos estudos de epidemiologia, realçando-se os achados associados ao conceito de efeitos inespecíficos das vacinas. Porém, nem todos os resultados têm reflexo nas decisões políticas nacionais. Não obstante, os seus resultados têm mere- cido atenção da comunidade científica internacional incluindo a Organização Mundial de Saúde que, inclusive, tem achado alguns resultados contraditórios às suas orientações e políticas. A comunicação e a articulação entre o mundo científico e político são dos maiores problemas da saúde pública guineense. Isto pode ser observado através das inúmeras iniciativas fracassadas por pormenores pequenos. </span></p> <p><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">Conclusão</span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua'; font-weight: bold;">: </span><span style="font-size: 11.000000pt; font-family: 'Perpetua';">Apesar da existência de instituições e materiais científicos produzidos ao longo da existência da Guiné-Bis- sau, o ponto da convergência entre a ciência e a governança ou as decisões políticas ainda está distante e deve constituir uma prioridade. Alguns resultados têm demonstrado a necessidade de mudança de algumas intervenções, mas nem sem- pre se conseguiu mudar as políticas em vigor. Este facto deve-se a diferentes fatores nomeadamente (i) a não criação/ institucionalização pelo Sistema Nacional de Saúde de um fórum para apresentação dos resultados das pesquisas realizadas no país, (ii) recursos humanos nacionais limitados no domínio da pesquisa, e (iii) financiamento endógeno nulo para imple- mentação dos projetos de pesquisa. Portanto, pode-se concluir da ausência de condições objetivas para que as evidências científicas resultantes dos estudos feitos na Guiné-Bissau possam contribuir para a mudança e/ou elaboração de políticas públicas coerentes e adequadas ao contexto nacional. </span></p> </div> </div> </div> </div> 2023-07-06T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement##