https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/issue/feed Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 2019-04-08T03:05:29-07:00 Contacto Principal anais@ihmt.unl.pt Open Journal Systems Os Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical publicam artigos originais nos domínios da medicina tropical, saúde pública e internacional, ciências biomédicas e afins https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/268 Cuidados de saúde: direitos e deveres dos povos 2019-04-08T03:05:29-07:00 Paulo Ferrinho no@no.no Zulmira M. A. Hartz no@no.no Paula Fortunato no@no.no <p>.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/269 Municípios e saúde em Moçambique: da legislação à implementação 2019-04-08T03:05:27-07:00 Francisco Mbofana no@no.no <p>Este artigo analisa legislação sobre o direito à saúde, o processo de descentralização no sector público no geral, e no sector da saúde, em particular assim como, a legislação sobre municípios e saúde e a experiência de implementação da transferência de funções e competências na área de saúde tendo como exemplo o Município da Cidade de Maputo. Igualmente faz uma reflexão sobre as oportunidades e desafios que este processo representa. Embora quadro jurídico seja favorável para que os municípios assumam um papel relevante na proximidade dos serviços de saúde no geral e dos serviços promoção de saúde e prevenção de doença em particular, o processo de transferência mostra-se complexo e sensível na sua implementação. Analisando as funções e competências que podem ser transferidas, há muitas oportunidades para os Municípios fazerem a diferença na melhoria do estado de saúde e bem-estar da população, atuando sobre os determinantes sociais de saúde que estão sob a responsabilidade do município. O território é bem delimitado permitindo assim assegurar a desejada proximidade dos serviços e construir parcerias com outros intervenientes da vida do município. O principal desafio é como o Estado vai assegurar a sua responsabilidade constituição de dar saúde a todos os cidadãos enquanto transfere as funções para órgãos locais.<span class="Apple-converted-space">&nbsp;</span></p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/270 A municipalização da saúde no Brasil: uma visão crítica 2019-04-08T03:05:26-07:00 Fernando P. Cupertino de Barros no@no.no <p>O artigo apresenta uma visão crítica sobre a municipalização da saúde no Brasil, a partir do contexto histórico das suas origens. Aponta os seus pontos positivos, as fragilidades, os problemas decorrentes da implementação e as perspetivas atuais. Para tanto, o autor baseia-se no seu envolvimento pessoal com a temática e na intimidade com o desenrolar do processo desde os seus primórdios, seja na condição de médico do sistema público de saúde, seja como gestor municipal e estadual que foi entre os anos de 1988 e 2006, apoiando-se ainda na literatura existente sobre o assunto. À guisa de conclusão, enumera os fatores que deveriam ser levados em conta no contexto atual, no sentido de se avançar na descentralização, conservando-se os benefícios e resultados positivos da municipalização, porém corrigindo as distorções e os problemas surgidos no decorrer do tempo.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/271 O papel do município nas respostas descentralizadas de saúde em Cabo Verde 2019-04-08T03:05:24-07:00 António Pedro Delgado no@no.no <p>Este artigo é resultado de uma revisão narrativa não exaustiva com base na literatura, legislação e documentos que orientam o desenvolvimento dos serviços de saúde em Cabo Verde e visa estabelecer os elementos da relação municípios e saúde, particularmente o papel dos municípios nas respostas às necessidades de saúde da população, no contexto de pequeno país insular. A República de Cabo Verde é um pequeno Estado insular em desenvolvimento, formado por 10 ilhas e 22 concelhos/ municípios e habitado por meio milhão de habitantes. Há uma desconcentração das atividades de cuidados primários para instituições de saúde no concelho (Centros de Saúde) com uma participação dos municípios nas atividades de saúde, mas não existe uma municipalização no sentido da atribuição da gestão dessas instituições ao município. Para prestar cuidados hospitalares secundários e na busca da cobertura universal de saúde foi criada a Região Sanitária, que organiza as instituições primárias existentes nos municípios envolvidos que constituem a região e gere um Hospital regional. Os municípios estão bem posicionados para facilitar parcerias locais de potenciação dos benefícios setoriais para a saúde.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/272 Capacitação e parcerias norte/sul na área da saúde – o caso do projeto UDI-A 2019-04-08T03:05:22-07:00 António Carvalho no@no.no Paulo Ferrinho no@no.no Isabel Craveiro no@no.no <p>O projeto “University Development and Innovation – Africa (UDI-A)” é um consórcio liderado pela Universidade NOVA de Lisboa em parceria com instituições académicas europeias e africanas e que visa melhorar o currículo académico e científico de quatro Universidades – duas em Angola e duas em Moçambique - e capacitá-las para o empreendedorismo social. Este artigo visa compreender as experiências, motivações e críticas dos académicos africanos (designados como Champions), valorizando as vozes dos participantes do Sul Global, cujas narrativas são frequentemente ignoradas pela literatura sobre capacitação e parcerias. Os dados apresentados neste artigo foram recolhidos entre março e abril de 2018 através de metodologias e técnicas qualitativas (participação observante, entrevistas semi estruturadas, um grupo focal e análise documental) de recolha de dados junto de todos os Champions associados ao setor da saúde. As entrevistas e grupo focal foram transcritos na íntegra e foi realizada uma análise de conteúdo temática das transcrições. Os resultados indicam que as motivações iniciais dos Champions estão relacionadas com a combinação das áreas da investigação, docência e empreendedorismo, mas também a possibilidade de se estabelecerem parcerias e projetos de intervenção comunitária. Em termos da experiência, o contacto com metodologias de ensino inovadoras foi reconhecido pelos Champions como uma mais valia. Na conclusão são apresentadas algumas propostas para a reconfiguração dos exercícios de capacitação.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/273 Iniciativas formativas de capacitação para liderança em recursos humanos da saúde 2019-04-08T03:05:20-07:00 Cátia Sá Guerreiro no@no.no Giorgio Cometto no@no.no Alicia Busto no@no.no Zulmira M. A. Hartz no@no.no James Campbell no@no.no Paula Ferrinho no@no.no <p>No contexto da Estratégia Global de Recursos Humanos para a Saúde: Força de Trabalho 2030, a OMS recebeu a responsabilidade de desenvolver “um programa profissional de pós-graduação reconhecido internacionalmente sobre política e planeamento de RHS”. O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar os cursos de desenvolvimento de recursos humanos (DRH) existentes globalmente, com vista a fundamentar futuros trabalhos da OMS. Efetuou-se um estudo descritivo de abordagem mista. Os dados foram obtidos de informadores-chave com recurso a um questionário aplicado por survey-monkey e diretamente de fontes da internet. Identificaram-se 107 programas de formação de 67 instituições em 28 países, bem como planos para 26 novos programas. As iniciativas de formação em DRH apresentavam um claro predomínio de ênfase política/estratégica, cerca de 1/3 concedia grau de mestrado/ doutoramento e a língua predominante de ensino era o inglês. Foram identificadas boas práticas. A falta de sustentabilidade foi principalmente atribuída a questões de financiamento. Os dados sugerem a consideração de futuros programas para as regiões do Pacífico Ocidental, Sudeste Asiático e Mediterrâneo Oriental. Ao desenvolver novos programas, a sustentabilidade deve ser abordada desde o início. Estes e outros programas de capacitação devem contribuir para a construção de um setor de ensino superior credenciado que apoie a capacitação em DRH.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/274 Inovações na força de trabalho para um melhor desempenho dos sistemas de saúde na Europa: ligando evidências, políticas e práticas 2019-04-08T03:05:19-07:00 André Beja no@no.no Roberto Esteves no@no.no Marta Temido no@no.no Gilles Dussault no@no.no Isabel Craveiro no@no.no <p>A adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o alcance da cobertura universal na Europa relevam a necessidade da adequação da força de trabalho da saúde. Vários exemplos de iniciativas da OMS ou de medidas implementadas em diferentes países mostram que existe uma base de conhecimento que parece subutilizada pelos decisores políticos, levantando questões sobre dificuldades técnicas e políticas na partilha, integração e implementação da inovação no fortalecimento desta força de trabalho. Partindo destas preocupações, o Instituto de Higiene e Medicina Tropical organizou uma conferência para analisar inovações em educação, recrutamento e retenção de trabalhadores da saúde, incluindo trabalho em equipe, skill-mix, planeamento, gestão e governança, e para discutir contributos para melhorar o seu desempenho. Os participantes refletiram ainda sobre facilitadores e barreiras para mudar a força de trabalho. Os autores deste trabalho coligiram a síntese final do evento. Este artigo reúne as principais mensagens apresentadas, cruzando-as com a literatura, e discute o uso de evidências para apoio às políticas e tomadas de decisão relativas ao desenvolvimento da força de trabalho. Enfatiza-se a necessidade de promover inovação através de estratégias baseadas em evidências e nas agendas nacionais e locais, sem descurar contextos sociopolíticos, necessidades da população e envolvimento de stakeholders.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/275 Reflexos legais da condição de vulnerabilidade no acesso a cuidados de saúde: o caso dos migrantes 2019-04-08T03:05:17-07:00 Sara Vera Jardim no@no.no <p>A autora propõe uma reflexão sobre a relevância prática do conceito de vulnerabilidade em contexto de saúde, tomando como referência o caso dos migrantes. São exploradas as possíveis consequências de tal condição para o exercício do direito à proteção da saúde, bem como para a definição dos correlativos deveres do Estado, com base no regime jurídico português que define os termos e condições de acesso aos serviços de saúde.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/276 Ética nos ensaios clínicos em África: percursos, constrangimentos e abordagens qualitativas 2019-04-08T03:05:15-07:00 Angela López no@no.no Philip J. Havik no@no.no <p>Os debates atuais na área da bioética e colaborações transnacionais suscitaram preocupações acerca da aplicação de normas internacionais na condução de investigação clínica em África. Geralmente essas estruturas de avaliação bioética estão ainda incipientes ou frágeis na maioria dos países africanos. A importância da aplicação de métodos qualitativos na área da investigação médica, tem como objetivo de melhorar e aprofundar o conhecimento da cultura de comunidades locais, e as suas perceções e práticas. Estes métodos facilitam melhoramentos nos protocolos de investigação, e a sua implementação e avaliação, e a adesão a princípios da justiça e equidade social relativo as comunidades sob estudo. Durante as últimas décadas, o papel das ciências sociais na área da saúde ganhou mais visibilidade em países de baixo rendimento, também em África. Investigadores na área de saúde e agências financiadoras que operam nestes países, estão cada vez mais confrontados com a necessidade de avaliar as implicações éticas para os participantes e as comunidades a que pertencem. Este artigo propõe uma revisão bibliográfica dos percursos e constrangimentos no campo da bioética, centrando-se nos desenvolvimentos em África. Sugere um papel maior para métodos qualitativos, e sobretudo etnográficos, para aumentar a capacidade local e nacional, aumentar padrões de referência e promover investigação socialmente e eticamente responsável.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement## https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/277 O segundo encontro “GHTM - Antimicrobial resistance awareness day” 2019-04-08T03:05:14-07:00 Sofia Santos Costa no@no.no Isabel Couto no@no.no <p>O Centro de I&amp;D Saúde Global e Medicina Tropical (Global Health and Tropical Medicine, GHTM) do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa organizou o segundo encontro “GHTM – Antimicrobial Resistance Awareness Day” no dia 13 de novembro de 2018, dedicado ao problema da resistência aos fármacos. Este encontro contou com seis palestras proferidas por membros e colaboradores do GHTM, sendo pela primeira vez também transmitido via streaming para parceiros no estrangeiro.</p> 2019-03-31T00:00:00-07:00 ##submission.copyrightStatement##