Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Virgílio do Rosário: partilhar a Arte e a Ciência

Paula Fortunato — 2024-09-19

Trabalho em rede, formação, investigação translacional e avaliação em saúde

Paula Fortunato — 2024-09-19

O Paludismo em Cabo Verde: o percurso para a eliminação da doença

Artur Correia — 2024-09-19

I. Introdução e objetivos: O paludismo é um desafio de saúde global e continua a ser uma das doenças infeciosas mais prevalentes em muitas partes do mundo, com destaque para o continente africano. Cabo Verde tem feito um percurso positivo no combate à doença, tendo conseguido, em janeiro de 2024, o estatuto de “país livre do paludismo”. Persiste o desafio da vigilância epidemiológica e entomológica, para a prevenção da reintrodução da doença. Os objetivos desta nota histórica são dar a conhecer os aspetos históricos da luta contra a doença no país; os fatores influenciadores da dinâmica de transmissão, com destaque para os casos importados; as medidas de prevenção e controlo adotadas até ao momento da certificação do país como “livre do paludismo”, pela OMS; os principais ganhos da luta contra o paludismo no país e os desafios a serem enfrentados, para evitar a reintrodução da doença.

II. Materiais e métodos: Esta nota histórica baseou-se na análise documental, na aplicação de entrevistas e de grupos focais, com os atores principais, para a recolha de dados. Para análise de dados, utilizou-se a análise de conteúdo e a “Análise Focal Estratégica”, no caso dos grupos focais, a partir da ferramenta de gestão organizacional S.W.O.T. III. Resultados: A Luta Contra o Paludismo em Cabo Verde ganhou um grande impulso, ainda no período colonial, tendo o vetor sido eliminado de várias ilhas, com a consequente diminuição da carga da doença.

Destacam-se três períodos de interrupção da transmissão (1967 a 1972; 1983 a 1985 e 2018 à presente data). Atualmente, o país apresenta vários ganhos no combate à doença, foi certificado, pela OMS, como “livre do paludismo” e está a implementar um Plano de Prevenção da Reintrodução da doença.

IV. Conclusão: CaboVerde enfrentou várias etapas na luta contra o paludismo até chegar à eliminação e certificação como “país livre do paludismo”. O sistema de vigilância é resiliente e funcional, centrado na gestão dos casos importados e na vigilância e controlo do mosquito vetor. A qualidade do diagnóstico está garantida e existe um plano de Prevenção da Reintrodução da doença em implementação.

Construindo uma Rede Lusófona de Biobancos e Coleções Biológicas: oportunidades na ciência e contribuição para uma saúde global

Ana Paula Arez — 2024-09-19

Os Biobancos e as Coleções Biológicas são infraestruturas fundamentais para a investigação científica e inovação, apoiando vários domínios científicos, como a preservação da biodiversidade, as ciências da alimentação ou a biotecnologia e muito particularmente a investigação biomédica. São uma fonte de recursos essenciais para a inovação e translação na Saúde Global, especialmente para o desenvolvimento de novos biomarcadores, terapias e testes de diagnóstico. Nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), existem já diversas infraestruturas instaladas e instituições com interesse na sua implementação, pretendendo-se agora lançar e dinamizar uma Rede Lusófona de Biobancos e Coleções Biológicas que integra além de membros destes países, também membros do Brasil e de Portugal. Esta rede irá promover a partilha de experiência entre infraestruturas com diferentes níveis de desenvolvimento, estratégias e programas, reforçando as oportunidades e benefícios proporcionados por uma atividade em rede.

Aspetos da regulação da saúde no Brasil

Jorge Simões — 2024-09-19

A regulação da saúde traduz-se numa intervenção estatal, que não a participação direta na atividade económica, e está relacionada com o condicionamento, coordenação e disciplina de atuações na área da saúde. No Brasil, a regulação do setor da saúde organiza-se em agências com algum grau de autonomia e no Sistema Único de Saúde (SUS) traduz-se, no essencial, na regulação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde. Mas, os modelos e os percursos da atividade regulatória, no Brasil, decorrem da diversidade própria de uma República Federativa e, portanto, a organização regulatória tem tradução no âmbito municipal, regional, estadual e federal. O presente artigo discute esse percurso, a especificidade do modelo regulatório brasileiro e os seus desafios e analisa uma experiência de um modelo autónomo estadual, do ponto de vista da inovação produzida, bem como das dificuldades na sua implementação.

Avaliação da efetividade da estratégia de planificação da atenção à Saúde no Brasil - EfetivaPAS: protocolo de pesquisa

Isabel Samico — 2024-09-19

Introdução: A estratégia de planificação da atenção à Saúde constitui-se em um conjunto de ações educacionais - oficinas, tutorias e treinamentos teórico-práticos - direcionados às equipas assistenciais e técnico-gerenciais de estados e municípios do Brasil. Envolve as premissas de organização de um sistema de atenção integrado, de consolidação das Redes de Atenção à Saúde e da Atenção Primária à Saúde como estruturante do Sistema Único de Saúde. Com os avanços e tempo de implantação da PAS, identificou-se a necessidade de gerar evidências acerca da efetividade desta intervenção.

Objetivo: Apresentar o protocolo da Pesquisa EfetivaPAS - Avaliação da Efetividade da Estratégia de Planificação da Atenção à Saúde.

Materiais e métodos: Pesquisa avaliativa, de análise da efetividade, desenho quasi-experimental - ex post e de séries temporais, a partir das condições traçadoras: atenção materno-infantil e hipertensão arterial/diabetes; desenvolvida em quatro regiões de saúde do Brasil dos estados de Rondônia, Maranhão, Goiás e Distrito Federal. A modelização teórica que ancora a pesquisa contempla: modelo teórico da intervenção nas dimensões - ações educacionais, planejamento estratégico e monitoramento/avaliação; modelo de avaliação da efetividade em dois eixos de análise - processo de implantação e efeitos. A pesquisa é delineada em quatro estudos: 1. Caracterização das regiões de saúde; 2. Implantação e efetividade; 3. Efetividade: resultados organizacionais e de saúde; 4. Efetividade: ações educacionais. Adotam-se abordagens quantitativas: web surveys, entrevistas, registros de documentos, serviços e sistemas de informação; qualitativas: entrevistas em profundidade. Participantes: gestores e profissionais do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, secretarias, unidades de saúde e usuários. Resultados: A proposta metodológica alinha-se às ne- cessidades percebidas no desenvolvimento da estratégia. A modelização da intervenção e da avaliação apresentou-se como elemento facilitador para delineamento do desenho da pesquisa e estruturação em quatro estudos, em análise articulada das dimensões da implantação e efeitos. Conclusões: O cenário da pandemia da Covid-19 se refletiu na concepção e desenvolvimento da pesquisa, exigindo-se readequações e inovações. A disseminação das atividades e resultados da pesquisa conta com estratégias na perspectiva da translação do conhecimento e possibilitar apoio à tomada de decisões, melhorar processos de trabalho e conhecimento, sustentabilidade e replicabilidade da intervenção.

Capacitação de mulheres cientistas de expressão portuguesa em Saúde Tropical: o percurso da rede MulhereSTrop

Isabel L. Maurício — 2024-09-19

A participação feminina na ciência, incluindo nas ciências biomédicas, tem vindo a aumentar, mas ainda enfrenta vários desafios. A rede MulhereSTrop, lançada em 2015, visa apoiar mulheres cientistas em países africanos de expressão portuguesa (PALOP) com atividade ligada à Saúde Tropical. A rede ofereceu já vários workshops sobre escrita de artigos científicos incentivando a sua submissão a revistas da especialidade por parte das investigadoras participantes. Através do website, a rede dá acesso a formação em escrita científica e informação sobre ciência e mulheres. A manutenção da rede MulhereSTrop a longo prazo deverá contribuir significativamente para impulsionar o avanço científico feminino nos PALOP.

Dupla carga de má nutrição na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: uma análise de 1990 a 2019

Deborah Carvalho Malta — 2024-09-19

Introdução: A dupla carga de má nutrição consiste na coexistência de deficiências nutricionais e excesso de peso e obesidade, embora tenha sido observado um declínio nas deficiências nutricionais infantil, o excesso de peso e de obesidade tem aumentado em todo mundo.

Objetivo: analisar a carga de doenças atribuíveis ao Índice de Massa Corporal (IMC) elevado e às deficiências nutricionais na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de 1990 a 2019 e a associação com o índice socio-demográfico.

Métodos: estudo com dados do Carga Global de Doenças. Foi calculado o número absoluto de óbitos, taxa de mortalidade padronizada por idade e anos perdidos por incapacidade e morte prematura atribuível ao IMC elevado e às deficiências nutricionais.

Resultados: houve mudanças nutricionais na CPLP ao longo dos anos, apresentando a dupla carga da doença (deficiências nutricionais e excesso de peso e obesidade).Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste ainda têm números de óbitos, taxas de mortalidade e de anos perdidos por incapacidade mais elevados por desnutrição comparado com o excesso de peso e obesidade. Em Portugal e Brasil, a transição nutricional encontra-se mais avançada, e a carga de doenças devido ao IMC elevado, embora em declínio, tem maior magnitude.

Conclusão: mudanças nutricionais ocorreram nos países da CPLP, o que impactou na carga de doenças e na mortalidade por obesidade e deficiências nutricionais. Para superar esses dois graves problemas, são necessárias políticas públicas de redução da desigualdade social e acesso à alimentação saudável para todos.

As redes sociotécnicas em avaliação em saúde e a translação do conhecimento

Sydia Rosana de Araujo Oliveira — 2024-09-19

Aplicar o conhecimento científico na prática é um desafio contínuo na área da saúde. Paralelamente, o campo da avaliação em saúde tem se concentrado em compreender em como implementar e desenvolver intervenções complexas. Neste contexto, a Teoria do Ator-Rede tem oferecido contribuições significativas para estes estudos relacionados. Este artigo objetiva apresentar elementos centrais da Teoria do Ator-Rede, refletir sobre suas contribuições para a avaliação e discutir seu papel na translação do conhecimento em ação. Ao explorar essa abordagem teórica, busca-se fornecer insights e perspectivas que possam enriquecer a prática de avaliação em saúde e promover uma implementação mais efetiva do conhecimento científico. Pautada na avaliação baseada em teoria e na emergência de avaliações de quinta geração, propõe-se a Avaliação Baseada na Teoria do Ator-Rede, para explicar e permitir investigar intervenções do campo da saúde, mapeando a sua dinâmica e acompanhando a sua trajetória. Compreende-se que essa abordagem potencializará a translação do conhecimento, apoiando os tomadores de decisão, melhorando as práticas nos serviços, e consequentemente melhorando a saúde das populações.

Acesso a cuidados cirúrgicos cardíacos pediátricos para cardiopatias congénitas em países de baixa e média-baixa renda: uma revisão narrativa da literatura

Vitor Mendes — 2024-09-19

Introdução: As cardiopatias congénitas são uma das principais causas de mortalidade infantil em todo o mundo. Devido ao acesso inadequado aos cuidados cardíacos cirúrgicos pediátricos, a carga destas anomalias é ainda maior nos países de renda baixa e média-baixa renda.

Objetivo: Descrever de forma abrangente o acesso aos cuidados cirúrgicos cardíacos pediátricos nos países de renda baixa e média-baixa renda, destacando as disparidades existentes e as possíveis soluções.

Materiais e métodos: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura sobre o acesso aos cuidados cirúrgicos pediátricos para crianças com cardiopatias congénitas. Foram recolhidos dados sobre a existência de infraestruturas, força do trabalho, ajuda humanitária, modelos de financiamento, diagnóstico e intervenção percutânea. Também foram obtidos dados epidemiológicos relativos às cardiopatias congénitas em crianças com menos de 1 ano através dos dados do projeto Global Burden of Disease. Resultados: Cerca de 63% das crianças com menos de 1 ano com algum tipo de cardiopatia congénita vive em países de renda baixa e media-baixa renda.A falta de infraestruturas e recursos humanos, bem como a acessibilidade geográfica, financeira e social justificam as grandes disparidades no acesso a cuidados cirúrgicos pediátricos nas diferentes regiões do planeta. Além disso, o diagnóstico atempado é crucial para melhorar os resultados, mas é frequentemente limitado pela falta de recursos e de formação especializada. No entanto, estudos indicam que, mesmo em ambientes com recursos limitados, é possível alcançar resultados positivos nos cuidados cirúrgicos pediátricos.

Conclusão: Este estudo revela-nos as desigualdades quanto ao acesso aos cuidados cirúrgicos pediátricos a nível global. O estatuto socioeconómico de um país relaciona-se positivamente com o acesso aos cuidados cardíacos cirúrgicos pediátricos.

Algumas das soluções passam pela centralização de recursos, envolver os governos locais na criação de parcerias bilaterais, no aumento da proteção contra o risco financeiro e em programas de apoio externo sustentáveis.