O sistema de saúde espanhol e a crise: um estudo de caso na luta pela capacidade do Estado Social

Resumo

A crise económica (2009-2014) e as políticas de austeridade (2010-…) afetaram fortemente a sociedade espanhola, os seus serviços públicos e o sistema de saúde público. O desemprego e as leis de trabalho deterioraram o mercado de trabalho, gerando pobreza e desigualdades, consolidando baixos salários, trabalho a tempo parcial e precariedade do vínculo laboral. O impacto na saúde (morbi-mortalidade e perceção de saúde) não se verificou a curto prazo (exceto talvez na saúde mental), mas esperam-se problemas a médio-longo prazo. 

A austeridade afetou significativamente o Sistema Nacional de Saúde (SNS) impondo cortes orçamentais perto dos 10%, através de reduções lineares dos vencimentos, da contratação e da despesa. Contudo, o SNS tem sido resiliente, embora tenha acumulado tensão estrutural, tenha esgotado as suas reservas e tenha acumulado listas de espera e críticas por parte dos doentes. A necessidade de reformas é óbvia, mas a desconfiança de todos os agentes envolvidos prevalece. 

A mudança política de 2015 (fim do bipartidarismo), o conflito catalão desde 2017, a mudança para um governo dirigido pelo partido socialista em 2018 (), e as eleições de 2019, marcarão a agenda futura, que oscila entre um modelo liberal-conservador (estagnação da saúde pública com o crescente êxodo da classe média para o setor privado), e um modelo social reformista (com reinvestimento no sistema de saúde, embora com dúvidas quanto aos modelos de gestão).