O planeamento em saúde no Brasil

  • Fernando Passos Cupertino de Barros Médico, Doutor em Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Goiânia/GO, Brasil. Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil – CONASS
  • Lourdes Lemos Almeida Administradora Educacional, Mestre em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília/DF. Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil – CONASS
Palavras-chave: Planeamento em saúde, sistema único de saúde, regionalização

Resumo

O artigo aborda o processo e os instrumentos existentes para o planeamento em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Discorre sobre as competências dos entes federados, sobre a legislação e normas vigentes que regulam a matéria e os instrumentos existentes para o processo de planeamento: Plano de Saúde, Programação Anual
de Saúde, Relatório de Gestão, Relatório Detalhado do Quadrimestre e Planeamento Regional Integrado. Destaca o papel legalmente atribuído aos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, que devem estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, apontando, todavia, as dificuldades para que isso aconteça. Por
fim, em diálogo com a literatura, destaca as dificuldades e desafios a serem superados.

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Publicado
2017-09-26
Secção
Artigos Originais