O direito à saúde e a proposta de cobertura universal

  • Fernando Passos Cupertino de Barros Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília, médico, professor de Saúde Coletiva na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, Brasil
  • Maria Célia Delduque Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, advogada e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Brasília. Brasília, Brasil
  • Alethele de Oliveira Santos Doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília, advogada, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Brasília, Brasil
Palavras-chave: Cobertura universal, saúde pública, saúde

Resumo

O artigo aborda o tema da cobertura universal, contrapondo-o à noção já consolidada de sistemas públicos universais numa perspetiva jurídica e sanitária. Apresenta uma síntese histórica sobre o assunto, além de evocar o processo pelo qual as políticas públicas de saúde são concebidas, tanto no seu viés universal e público, quanto na opção dualista. Situa a saúde como direito humano fundamental e aponta para mudança no sentido de consagrar a proposta de “cobertura universal”, adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 2012. Finaliza sobre as críticas e os potenciais riscos do abandono dos sistemas públicos universais para a adoção de proposta diversa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

1. Rodrigues PHA, Kornis GEM. Manifesto do CEBES em defesa do direito universal
à saúde – saúde é direito e não negócio. Consultado em 31.03.2016. In:
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=
1&ved=0CB0QFjAA&url=http%3A%2F%2Fconselho.saude.gov.br%2Fweb_
plenaria%2FXVIII_Plenaria_maio14%2FManifesto_CEBES_defesa_direito_universal.
ppt&ei=oYjfVOOmL4GXgwTR7IGQAw&usg=AFQjCNEYIpTmgMzZPh
uwvvXiJgJ8FTs6qw&bvm=bv.85970519,d.eXY
2. Organização Mundial da Saúde (OMS). O Financiamento dos Sistemas de Saúde:
o caminho para a cobertura universal, 2010. Consultado em 16.3.2016]. In http://
www.who.int/whr/2010/10_summary_es.pdf?ua=1
3. Noronha, JC. Cobertura universal de saúde: como misturar conceitos, confundir
objetivos, abandonar princípios. Cadernos de Saúde Pública, 29(5): 847-849, 2013.
4. Sousa AMC. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação
como direito de todos. R. Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 227-234, jul./dez.
2014. Consultado em 31.03.2016. In: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/
article/download/32679/28074.
5. Bucci, MPD. O conceito de política pública em Direito. In Maria Paula Dallari
Bucci (org.). Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo:
Saraiva, 2006. p.1-49
6. Boito Jr, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. Consultado em
31.03.2016. In: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid
=S0104-44782013000300004
7. Sampaio Jr., PA. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa.
Consultado em 31.03.2016. In: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/04.
pdf.
8. Mendes, E. V. (2004). O dilema do SUS. Radis: Comunicação em Saúde, 25
9. Victorino, FR. Evolução da Teoria dos Direitos Fundamentais. Revista CEJ, ano
XI, n.39, out/dez, 2007, p. 10-21.
10. Mann, J. Saúde Pública e Direitos Humanos. Consultado em 01.04.2016. In:
http://www.scielo.br/pdf/physis/v6n1-2/07.pdf
11. Nygren-Krug, H. Saúde e Direitos Humanos na OMS. Consultado em
01.04.2016. In: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/publicacoes/saude-e-
-direitos-humanos/pdf/sdh_2004.pdf
12. VanderPlaat, M. Direitos Humanos: uma perspetiva para a saúde pública. Consultado
em 01.04.2016. In: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/publicacoes/
saude-e-direitos-humanos/pdf/sdh_2004.pdf
13. Magalhães, R. Desigualdades sociais e equidade em saúde. Consultado em
01.04.2016. In http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/publicacoes/saude-e-
-direitos-humanos/pdf/sdh_2004.pdf
14. Noronha, JC. Cobertura universal de saúde: como misturar conceitos, confundir
objetivos, abandonar princípios. Consultado em 01.04.2016. In: http://www.
scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000500003
15. Barros, FPC. Cobertura universal ou sistemas públicos universais? Anais do
Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, 87-
90, 2014. Consultado em 25.3.2016]. In: http://www.conass.org.br/Anais%20
2014_Cobertura%20universal%20ou%20sistemas%20pu%CC%81blicos%20
universais.pdf
16. Costa AM, Bahia L. Scheffer M. Onde foi parar o sonho do SUS. Le Monde
Diplomatique, edição de 12 de fevereiro de 2013. Consultado em 15.2.2015. In:
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1395.
17. Sen. A. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Dominelli
Mendes. São Paulo: Companhia das Letras. (2011).
Publicado
2018-08-27