Cobertura universal ou sistemas públicos universais de saúde?

  • Fernando Passos Cupertino de Barros Médico, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva, Professor da cadeira de Medicina Comunitária, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Brasil Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil-CONASS
Palavras-chave: Cobertura universal, sistemas públicos de saúde, direito à saúde

Resumo

O artigo aborda as controvérsias suscitadas pela proposta de cobertura universal de saúde em detrimento da noção consolidada de sistemas públicos universais. Para tanto, o autor recorre a uma síntese histórica sobre a incorporação da saúde como assunto afeto ao Estado, além de relembrar as formas pelas quais as políticas públicas de saúde foram concebidas, tanto no sentido universal e público, quanto no sentido fragmentado. Além disso, evoca a saúde como direito humano fundamental, assim considerado pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, em 2000, o que cedeu lugar a uma proposta de “cobertura universal”, cujas primeiras menções se deram em 2005, mas que se consolidou e foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 2012. Apresenta, no final, as críticas e os potenciais riscos de se abandonar o ideal de sistemas públicos universais para se adotar a noção de cobertura universal.

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Publicado
2018-09-03
Secção
Temas em Debate