A INVESTIGAÇÃO DO IHMT SOBRE OS PRESTADORES PRIVADOS DE SAÚDE NOS PALOP: LIÇÕES APRENDIDAS E QUE FUTURAS ÁREAS DE INVESTIGAÇÃO?
Resumo
Apesar da importância crescente dos prestadores privados na prestação de serviços de saúde em países de média e baixa renda, poucos t rabalhos cient íficos têm sido realizados sobre esta área, part icularmente no que respeita aos países africanos de língua portuguesa (PALOPs). Este art igo pretende apresentar o t rabalho de invest igação sobre este tema realizado por invest igadores do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), com vista a ext rair lições para o debate global sobre prestadores privados da saúde, ident ificando simultaneamente futuras áreas de invest igação. At ravés duma pesquisa bibliográfica e de comunicações pessoais, foram ident ificados os t rabalhos mais relevantes dos investigadores do IHMT publicados em revistas cient íficas de elevado impacto sobre o setor privado da saúde nos PALOPs nas últ imas t rês décadas. Estas publicações dizem respeito ao envolvimento dos médicos nas at ividades do setor privado formal e informal em África, ao mercado farmacêut ico público e privado em Moçambique, e ao duplo emprego dos t rabalhadores da saúde nos PALOPs. Este art igo conclui que a invest igação do IHMT nestas áreas tem, por um lado, cont ribuído para documentar a realidade e as experiências dos sistemas de saúde nos PALOPs e, por out ro lado, tem permit ido explorar as característ icas e o papel de inst ituições e atores públicos e privados da saúde em países de baixa renda, enriquecendo o debate sobre a definição dos mercados da saúde. Capitalizando os t rabalhos realizados, a futura invest igação do IHMT nesta área poderá incidir sobre o papel em África dos médicos que t rabalham exclusivamente no setor privado, sobre o t ipo de incent ivos económicos necessários para at rair os médicos para o setor público, e ainda sobre o papel das inst ituições de saúde na evolução da prát ica do duplo emprego dos médicos. Estas realidades deverão ser compreendidas em termos dos seus impactos na equidade de acesso a serviços de qualidade.
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Referências
“ Informal sect or providers in Bangladesh: how equipped are t hey to
provide rat ional healt h care?”. Health Policy Plan., 24: 467-478.
BLOOM, G., STANDING, H., LUCAS, H., BHIUUA, A.,
OLADEPO, O. & PETERS, D. H. (2011) – “Making healt h markets
work for t he poor people: t he case of informal providers”. Health
Policy Plan., 26: 145-152.
BLOOM, G., KANJILAL, B., LUCAS, H. & PETERS, D. H. (2012)
- Transforming health markets in Asia and Africa. Improving quality
and access for the poor. Rout ledge, Londres.
CARDOSO DE ALMEIDA, C. (2012). A cooperação internacional
Portuguesa no sector saúde: da fragmentação ao holismo. Tese de
Mest rado. Universidade Fernando Pessoa, Porto.
FORSBERG, B. C., MONTAGU, D. & SUNDEWALL, J. (2011) –
“Moving t owards in-depth knowledge on the private health sector in
low- and middle-income countries”. Health Policy Plan., 26: 11-13.
HANSON, J., GILSON, L., GOODMAN, C., MILLS, A., et al. (2008)
– “ Is P rivat e Healt h Care t he Answer t o t he Healt h P roblems of the
World's P oor?” PLoS Med., 5 [11].
HANSON, K. & BERMAN, P. (1998) – “ P rivat e health care provision
in developing count ries: a preliminary analysis of levels and
composit ion”. Health Policy Plan., 13: 195–211.
LEWIS, M. (2009) – “ Innovat ions In Healt h Services Delivery From
T ransit ion Economies In East ern Europe And Cent ral Asia”. Health
Affairs, 28: 41011-41021.
MCPAKE, B., KUMANARAYAKE, L. & NORMAND, C. (2008) –
Health economics and international perspective. Routledge, Londres.
MILLS, A., BRUGHA, R., HANSON, K. & MCPAKE, B. (2002) –
“What can be done about t he privat e healt h sect or in low-income
count ries?” Bull. WHO, 80: 385-387.
MONTEIRO, S. (2009) – “ ST D/AIDS prevent ion in P ort uguesespeaking
Africa: a review of the recent literature in the social sciences
and healt h”. Cad. Saud. Públ., 25: 680-686.
WALTON, H. & HAMILTON,. (1919) – “ T he Institutional Approach
to Economic T heory”. Amer. Econ. Rev., 9 (Suppl.): 309-318.
WHO (2010) – “WHO Assembly Resolut ion: St rengt hening t he
capacity of governments to const ruct ively engage the private sector in
providing essent ial health-care services”. 63rd World Health
Assembly, A63/25. World Health Organizat ion, Genebra.
