A municipalização da saúde no Brasil: uma visão crítica
Resumo
O artigo apresenta uma visão crítica sobre a municipalização da saúde no Brasil, a partir do contexto histórico das suas origens. Aponta os seus pontos positivos, as fragilidades, os problemas decorrentes da implementação e as perspetivas atuais. Para tanto, o autor baseia-se no seu envolvimento pessoal com a temática e na intimidade com o desenrolar do processo desde os seus primórdios, seja na condição de médico do sistema público de saúde, seja como gestor municipal e estadual que foi entre os anos de 1988 e 2006, apoiando-se ainda na literatura existente sobre o assunto. À guisa de conclusão, enumera os fatores que deveriam ser levados em conta no contexto atual, no sentido de se avançar na descentralização, conservando-se os benefícios e resultados positivos da municipalização, porém corrigindo as distorções e os problemas surgidos no decorrer do tempo.
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