A municipalização da saúde no Brasil: uma visão crítica

  • Fernando P. Cupertino de Barros Médico; Mestre e Doutor em Saúde Coletiva; Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (Brasil); Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Brasil

Resumo

O artigo apresenta uma visão crítica sobre a municipalização da saúde no Brasil, a partir do contexto histórico das suas origens. Aponta os seus pontos positivos, as fragilidades, os problemas decorrentes da implementação e as perspetivas atuais. Para tanto, o autor baseia-se no seu envolvimento pessoal com a temática e na intimidade com o desenrolar do processo desde os seus primórdios, seja na condição de médico do sistema público de saúde, seja como gestor municipal e estadual que foi entre os anos de 1988 e 2006, apoiando-se ainda na literatura existente sobre o assunto. À guisa de conclusão, enumera os fatores que deveriam ser levados em conta no contexto atual, no sentido de se avançar na descentralização, conservando-se os benefícios e resultados positivos da municipalização, porém corrigindo as distorções e os problemas surgidos no decorrer do tempo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Brasil. Constituição Federal. Artigos 196 a 200. Disponível em https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/art_196_.asp Acesso em 04 de novembro de 2018.

Barros FPC, Almeida LL. Planeamento em saúde no Brasil. Disponível em http://ihmtweb.ihmt.unl.pt/PublicacoesFB/Anais/Anais_vol16_suplemento1_2017/files/assets/common/downloads/publication.pdf. Acesso em 04 de novembro de 2018.

Brasil. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm. Acesso em 04 de novembro de 2018.

Ramos EMB, Netto EBM. O federalismo e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988: limites e possibilidades ao estabelecimento de um autêntico federalismo sanitário cooperativo no Brasil. Revista Jurídica, vol 4, no. 49, Curitiba: 2017, p 304-307. Disponível em http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/

RevJur/article/view/2296. Acesso em 04 de novembro de 2018.

Biblioteca Virtual Sérgio Arouca. Reforma sanitária. Disponível em https://bvsarouca.icict.fiocruz.br/sanitarista05.html. Acesso em 04 de novembro de 2018.

Flores O., Sousa MF, Hamann EM. Agentes Comunitários de Saúde: vertentes filosóficas, espaços e perspectivas de atuação no Brasil. Com. Ciências Saúde. 2008;19(2):123-136. Disponível em < http://www.escs.edu.br/pesquisa/revista/2008Vol19_2art05agentes.pdf>. Acesso em 05 de novembro de 2018.

Harris M, Haines A. Brazil’s Family Health Programme. British Medical Journal 2010; 341:c4945.

Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet 2011;377:1778-1797.

Rocha R, Soares RR. Evaluating the impact of community - based health interventions: evidence from Brazil’s Family Health Program. Health Economics, v. 19, n. S1, p. 126-158, 2010.

Albuquerque AC et al. Regionalização da vigilância em saúde: uma proposta de avaliação de desempenho em uma região de saúde no Brasil. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [online]. 2017, vol.17, suppl.1, pp. S135-S151.

Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292017000600007&lng=en&nrm=iso . Acesso em 06 de novembro de 2018.

Bastos ML et al. The impact of the Brazilian family health on selected primary care sensitive conditions: a systematic review. Published: August 7, 2017. Disponível em https://doi.org/10.1371/journal.pone.0182336 . Acesso em 06 de novembro de 2018.

Brasil. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Documento político e técnico para diálogo com os candidatos nas eleições em 2018. Brasília, 2018. Disponível em http://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2018/07/livreto_presidenciaveis_tela_F02.pdf. Acesso em 12 de outubro de 2018.

Calvo MCM et al. Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde [online]. 2016, v. 25, n. 4, pp. 767-776. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/ress/v25n4/2237-9622-

ress-25-04-00767.pdf. Acesso em 06 de novembro de 2018.

Menicucci TMG, Marques AMF, Silveira GA. O desempenho dos municípios no Pacto pela Saúde no âmbito das relações federativas do Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, 26(2), 348-366. 2017. https://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902017170844. Acesso em 06 de novembro de 2018.

Mendes JR, Rasga MM, Ouverney AM, Furtado CMPS. Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2017;22(4):1031-1044. Disponível em http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63050551002. Acesso em 7 de novembro de 2018.

Moreira MR, Ribeiro JMs e Ouverney AM. Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n. 4 pp. 1097-1108. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.03742017. Acesso em 08 de novembro de 2018.

Vilaça EV. As redes de atenção à saúde. Cien Saude Colet 2010; 15(5):2297-2305.

Massuda A, Hone T, Leles FAG, et al. The Brazilian health system at crossroads: progress, crisis and resilience. BMJ Global Health 2018;3:e000829. Disponível em https://gh.bmj.com/content/3/4/e000829. Acesso em 09 de novembro de 2018.

Santos LMP, Costa AM, Girardi SN. Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2015, v. 20, n. 11, pp. 3547-3552. Disponível em https://doi.org/10.1590/1413-812320152011.07252015. Acesso em 09 de novembro de 2018.

Santos FJS. O programa mais médicos: uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil. 2018. 157f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. Disponível em https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25055. Acesso em 02 de novembro de 2018.

Brasil. CONASS Debate: o futuro dos sistemas universais de saúde. Coordenador: Fernando P. Cupertino de Barros. Brasília: CONASS, 2018 pp.84-86.

Brasil. Ministério da Saúde. Sala de apoio à gestão estratégica. Disponível em http://sage.saude.gov.br/#. Acesso em 09 de novembro de 2018.

Fausto MCR, et al. A posição da Estratégia Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Saúde em Debate. 2014;38:13-33.

Protasio APL, et al. Evaluation of the reference and counter-reference system based on the responses of the Primary Care professionals in the first External Evaluation cycle of PMAQ-AB in the state of Paraíba. Saúde em Debate. 2014;38(SPE): 209-220.

Tomasi E, et al. Structure and work process in the prevention of cervical cancer in Health Basic Attention in Brazil: Program for the Improvement of Access and Quality. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. 2015;15(2):171-80.

Clementino F, et al. Acolhimento na atenção básica: análise a partir da avaliação externa do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (pmaq-ab). Revista Saúde & Ciência Online. 2015;4(1):62-80.

Medina MG, et al. Promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas: o que fazem as equipes de Saúde da Família? Saúde Debate. 2014;38 Spe:69-82.

Mota RRA, David HMSL. Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: questões a problematizar. Rev. enferm. UERJ. 2015;23(1):122-27.

Shimizu HE, Carvalho Junior DA. O processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família e suas repercussões no processo saúde-doença. Cien Saude Colet. 2012; 17( 9):2405-14

Teixeira CF, Solla JP. Modelo de atenção à Saúde no SUS: trajetória do debate conceitual, situação atual, desafios e perspectivas. In: Lima NT, Gerchman S, Edler FC, Suárez JM, editor. Saúde e Democracia: história e perspectiva do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 4ª reimpressão, 2015. p. 504.

Vargas I et al. Regional-based Integrated Healthcare Network policy in Brazil: from formulation to practice, Health Policy and Planning, Volume 30, Issue 6, 1 July 2015, Pages 705–717, https://doi.org/10.1093/heapol/czu04. Acesso em 08 de novembro de 2018.

Entrevista com o professor Gilles Dussault: desafios dos sistemas de saúde contemporâneos, por Eleonor Minho Conill, Ligia Giovanella e José-Manuel Freire. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2011 June; 16( 6 ): 2889-2892. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000600026&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000600026. Acesso em 06 de novembro

de 2018.

Santos AO, Carvalho MV, Barros FPC. Preocupações brasileiras: futebol e saúde. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v.6, suplemento parte 1 p.146-153. Brasília: 2017. Disponível em https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/download/447/508. Acesso em 09 de novembro de 2018.

Mello GA et al. O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n. 4, pp. 1291-1310. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26522016. Acesso em 04 de novembro de 2018.

Publicado
2019-03-31