O papel do município nas respostas descentralizadas de saúde em Cabo Verde
Resumo
Este artigo é resultado de uma revisão narrativa não exaustiva com base na literatura, legislação e documentos que orientam o desenvolvimento dos serviços de saúde em Cabo Verde e visa estabelecer os elementos da relação municípios e saúde, particularmente o papel dos municípios nas respostas às necessidades de saúde da população, no contexto de pequeno país insular. A República de Cabo Verde é um pequeno Estado insular em desenvolvimento, formado por 10 ilhas e 22 concelhos/ municípios e habitado por meio milhão de habitantes. Há uma desconcentração das atividades de cuidados primários para instituições de saúde no concelho (Centros de Saúde) com uma participação dos municípios nas atividades de saúde, mas não existe uma municipalização no sentido da atribuição da gestão dessas instituições ao município. Para prestar cuidados hospitalares secundários e na busca da cobertura universal de saúde foi criada a Região Sanitária, que organiza as instituições primárias existentes nos municípios envolvidos que constituem a região e gere um Hospital regional. Os municípios estão bem posicionados para facilitar parcerias locais de potenciação dos benefícios setoriais para a saúde.
Downloads
Referências
Cabo Verde, Ministério da Saúde, Política Nacional de Saúde 2020, Praia: 2007:90. www.minsaude.gov.cv
Cabo Verde, Divisão Administrativa, consultado em 06 Dezembro 2016, disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Divisão_administrativa_de_Cabo_Verde
Concelho. (n.d.) K Dictionaries. (2013). Consultado em 5 Dezembro 2018 de https://pt.thefreedictionary.com/concelho
Município. (n.d.) K Dictionaries. (2013). Consultado em 5 Dezembro 2018 de https://pt.thefreedictionary.com/munic%c3%adpio
Organização Mundial da Saúde, Relatório mundial da saúde 2013: pesquisa para a cobertura universal de saúde OMS. Genebra, 2014.
Chisholm D.; Evans, D. B. Improving health system efficiency as a means of moving towards universal coverage. Genebra: World Health Organization, 2010.
Improving value in health care: measuring quality. Paris: Organization for Economic Co-operation and Development, 2010.
Brasil. UNESP. Biblioteca Prof. Paulo de Carvalho Matos. Tipos de revisão de literatura - FCA/Unesp; Botucatu. 2015. ww.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf
Rother, ET, Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem [online] 2007, 20 (Abril-Junho): [Consulta: 6 de Dezembro de 2018] Disponível:< http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307026613004> ISSN 0103-2100
Douglas CH. Developing health impact assessment for sustainable futures in small island states and territories. Journal of Environmental Assessment Policy and Management 2003; 5 (4): 477-502.
McNaught A. Health policy and its implementation in small island developing states in the British West Indies. Int J Health Plann Manag 2003; 18: 313-328.
Singleton G. The health planning needs in small Pacific island states. International Journal of Health Planning and Management 1990; 5: 117-134.
Law Gwillim Administrative Subdivisions of Countries: A Comprehensive World Reference, 1900 through 1998, McFarland & Cmpny, Inc. Publishers, North Carolina USA ISBN-13: 978-0786407293
Cabo Verde, Assembleia Nacional (1991) Lei n.º 23/IV/91, de 30 de dezembro, Praia
Cabo Verde, Assembleia Nacional (1993) Lei n.º 96/IV/93, de 31 de dezembro, Praia
Cabo Verde, Assembleia Nacional (1996) Lei n.º 11/V/96, de 11 de novembro, Praia
Cabo Verde, Assembleia Nacional, (2005) Leis n.º 63 a 67/VI/2005, de 9 de maio, Praia.
Delgado D. Eleições de Segunda Ordem em Cabo Verde 1991-2016, Dissertação de Mestrado em Ciência Política, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa 2017
Cabo Verde, Assembleia Nacional, Estatuto dos Municípios, Lei n.º 134/ IV/95, de 03 de Julho Lei n.º 134/IV/95, de 03 de Julho
Cabo Verde, Assembleia Nacional, 2004, Lei de Bases de Saúde, n.º 41/ VI/2004, B.O. n.º 10, 05/04/2004, Praia
Cabo Verde, Instituto Nacional de Estatística, População e Censo 2010, Praia
Gonçalves L, Santos Z, Amado M, Alves D, Simões R, Delgado AP, et al. (2015) Urban Planning and Health Inequities: Looking in a Small-Scale in a City of Cabo Verde. PLoS ONE 10(11): e0142955. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0142955
Abrahams Z, Mchiza Z, Steyn P. Diet and mortality rates in Sub-Saharan Africa: Stages in the nutrition transition. BMC Public Health. 2011;11:801–819. pmid:21995618
Vlahov D, Freudenberg N, Proietti F, Ompad D, Quinn A, Nandi V, et al. Urban as a determinant of health. Journal of Urban Health. 2007;84:6–26.
Cabo Verde, Instituto Nacional de Estatística, Fecundidade 2000:64, IDRS-II/2005:46, Praia
Cabo Verde, Instituto Nacional de Estatística, Análise da Mortalidade, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2010, Praia
Craveiro, I.; Alves, D.; Amado, M.; Santos, Z.; Fortes, A.T.; Delgado, A.P.; Correia, A.; Gonçalves, L. Determinants, Health Problems, and Food Insecurity in Urban Areas of the Largest City in Cabo Verde. Int. J. Environ. Res. Public Health 2016, 13, 1155. https://doi.org/10.3390/ijerph13111155
Cabo Verde, Ministério da Saúde e Assuntos Sociais, Estratégia Nacional de Saúde, Praia, GEP, 1976
Delgado APC. Políticas de Saúde em Cabo Verde na década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde. Praia: Edições Uni-CV; 2009. p. 138.
Gomes IFB. A política de descentralização dos serviços de saúde em Cabo Verde: 1975-2000. Praia: Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro; 2006.
Cabo Verde, Ministério da Saúde, 1999, Carta Sanitária de Cabo Verde, vols. I e II, www.minsaude.gov.cv
Cabo Verde, Ministério da Saúde, (2011), Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2016, Praia, www.minsaude.gov.cv
Cabo Verde Ministério da Saúde. Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saude 2016-2020. Praia: MS; 2014.
Chatora R, Tumusiime P. Health Sector Reform and District Health Systems, module 1, Brazzaville: World Health Organization AFRO, AFR/DHS/03.01; 2004. 41 p.
Dovlo D, Karamagi H, Ousman K, Ekekemonono M. Recent developments and the future of health planning in African Countries. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 2017; 16 (suplemento 1): S43-S45.
Lima M da L. O Planeamento da Saúde em Cabo Verde. Apresentação oral no Seminários Sobre Planeamento em Saúde, 28 e 29 de novembro de 2016.
Delgado AP. Educação Médica em Cabo Verde no contexto de país pequeno e insular: O desafio da sua implantação [Tese de Doutoramento]. IHMT/Universidade NOVA de Lisboa, Lisboa; 2017.
Ferrinho P, da Luz Lima Mendonça M, Delgado AP. The need for planning training among public health officers in Cabo Verde. Int J Health Plann Mgmt. 2018;1–5. https://doi.org/10.1002/hpm.2650
Reitmaier P, Delgado AP (Coord.). Planificação da Saúde Urbana para a Cidade da Praia. Praia: Ministério da Saúde de Cabo Verde e União Europeia; 1996.
Correia, A, Azevedo, V, Lapão, LV. (2017). A Implementação da telemedicina em Cabo Verde: Fatores influenciadores. Acta medica portuguesa, 30(4), 255-262. DOI:
20344/amp.7578
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
