O papel do município nas respostas descentralizadas de saúde em Cabo Verde

  • António Pedro Delgado Global Healthand Tropical Medicine (GHMT) / Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT)/ NOVA, Lisboa, Portugal
Palavras-chave: Cabo Verde, cobertura universal, cuidados de saúde, municípios, regionalização

Resumo

Este artigo é resultado de uma revisão narrativa não exaustiva com base na literatura, legislação e documentos que orientam o desenvolvimento dos serviços de saúde em Cabo Verde e visa estabelecer os elementos da relação municípios e saúde, particularmente o papel dos municípios nas respostas às necessidades de saúde da população, no contexto de pequeno país insular. A República de Cabo Verde é um pequeno Estado insular em desenvolvimento, formado por 10 ilhas e 22 concelhos/ municípios e habitado por meio milhão de habitantes. Há uma desconcentração das atividades de cuidados primários para instituições de saúde no concelho (Centros de Saúde) com uma participação dos municípios nas atividades de saúde, mas não existe uma municipalização no sentido da atribuição da gestão dessas instituições ao município. Para prestar cuidados hospitalares secundários e na busca da cobertura universal de saúde foi criada a Região Sanitária, que organiza as instituições primárias existentes nos municípios envolvidos que constituem a região e gere um Hospital regional. Os municípios estão bem posicionados para facilitar parcerias locais de potenciação dos benefícios setoriais para a saúde.

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Publicado
2019-03-31