Fortalecimento da gestão de saúde das 27 unidades federativas brasileiras: o que pode resultar dessa intervenção? Planejamento da avaliação de um projeto social do campo da gestão em saúde
Resumo
A avaliação de projetos envolve planejar e realizar um conjunto de ações de avaliação que, com base em ações e efeitos previamente atribuídos. O presente artigo busca apresentar a metodologia de avaliação do Projeto ‘Fortalecendo a Gestão Estadual do SUS’ que se propõe a fortalecer a gestão de saúde das unidades federativas do Brasil, por meio da qualificação do processo de planejamento das secretarias estaduais de saúde, projetos executados pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz no âmbito do Proadi-SUS. A proposta avaliativa contempla duas etapas de estudo: estudo prévio de avaliabilidade e construção do modelo teórico-lógico, contemplando matriz de critérios de avaliação. Para além de avaliar efeitos, após a execução e o encerramento do projeto, a avaliação tem se tornado cada vez mais uma oportunidade de aprendizagem organizacional.
Downloads
Referências
Akerman M, Furtado JP (orgs). Práticas de avaliação em saúde no Brasil: diálogos. Porto Alegre: Rede Unida; 2015.
Brasil. Governo Federal. Constituição Federal. Brasília: 1988. [Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm]. Acessado em 8 de julho de 2019.
Brasil. Governo Federal. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Disponível em http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm]. Acessado em 10 de junho de 2019.
Brasil. Governo Federal. Lei Nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
[Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12101.htm]. Acessado em14 de maio de 2019.
Brasil. Governo Federal. Ministério de Saúde. Texto de difusão técnico-científica. Informe Técnico Institucional. Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde/ Institutional Development Program of the Brazilian National Health
System. Rev. Saúde Pública 2011;45(4):808-11.
Brasil. Governo Federal. Ministério da Saúde. Portaria Nº 628, de 7 de agosto de 2014. Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADISUS,
para o triênio 2015-2017. [Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/se/2014/prt0628_07_08_2014.html]. Acessado em 14 de julho de 2019.
Brasil. Governo Federal. Manual de planeamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. [Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_
planejamento_atual.pdf]. Acessado em 10 de julho de 2019.
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Processo TC 016.264/2017-7. [Disponível em https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizar RelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA &seOcultaPagina=S&item0=612877]. Acessado em 14
de junho de 2019.
BRASIL, 2019. Despesa do Orçamento de Investimento, da Lei Orçamentária Anual para 2019, Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019. Anexo IV. Publicada no Diário Oficial da União, de 16 de janeiro de 2019
Brasil. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 37, de 22 de março de 2018. Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. [Disponível em https://www.conass.org.br/resolucoes-cit/]. Acessado em 10 de fevereiro de 2019.
Brasil. Governo Federal. Lei Nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. [Disponível em https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2019/Lei/Lei13808-2019.pdf]. Acessado em 13 de março de 2019.
Brasil. Hospitais participantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. (Lei n° 12.101). [Disponível em http://hospitais.proadi-sus.org.br/]. Acessado em 14 de julho de 2019.
Caleman G [et al.]. Projeto Aplicativo: termos de referência. 1. ed. São Paulo: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa; Ministério da Saúde, 2016.
Contandriopoulos AP, Champagne F, Denis, JL, Pineault R. A avaliação na área de saúde: conceitos e métodos. In: Hartz, ZMA (Org.). Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1997.
Conass. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Financiamento na Saúde. Coleção Para Entender a Gestão do SUS. Volume 2. 1ª Ed, 2015. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na biblioteca eletrônica do CONASS.
Gonçalves CA, Moreira JC, Oliveira DF, Ferreira RF, Coleta KPG. Análise de um alinhamento estratégico a partir da combinação das FOFAs com os FCS. Revista de Administração FACES. Vol. 1, No. 2 - julho/dezembro 2002 . [Disponível em http://www.fumec.br/revistas/facesp/article/view/14]. Acessado em 21 de maio de 2019.
Hartz ZMA (org). Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas [online]. Rio de Janeiro: Ed Fiocruz, 1997.
Hartz ZMA. Avaliação dos programas de saúde: perspectivas teórico metodológicas e políticas institucionais. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4, n.2, pp.341-353.
Hartz ZMA, Viera-da-Silva LM (org). Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação dos programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA / Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
Hindle T, Lawrence M. Field Guide to Strategy: A Glossary of Essencial Tools and Concepts of Today Managers. Harvard Business School Press, 1994.
Jannuzzi PM. Avaliação de Programas Sociais no Brasil: Repensando Práticas e Metodologias das Pesquisas Avaliativas. Revista IPEA PPP – Planejamento e Políticas Públicas. No. 36, 2011.
Kaplan RS, Norton DP. A estratégia em ação: balanced scorecard. 10 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
Kaplan RS, Norton DP. The Strategy-Focused Organization: How Balanced Scorecard Companies Thrive in the New Business Environment. Boston. Havard Business School Press, 2001. 397 p.
Jornal Folha de São Paulo. 5º FÓRUM A SAÚDE DO BRASIL SUS, 30 SAÚDE. Concentrada em grandes cidades, oferta de leitos hospitalares diminui na maior parte do país unidades de menor porte sofrem com a crise; SUS ainda é responsável por maioria
dos atendimentos. Publicado em 08 de maio de 2018. [Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/04/concentrada-em-grandes-cidades-oferta-
-de-leitos-hospitalares-diminui-na-maior-parte-do-pais.shtml]. Acessado em 02 de maio de 2019.
Júnior A, Vivacqua G. Planejamento estratégico como instrumento de mudança organizacional. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1996.
Matus C. Política, planejamento e Governo. Brasília: IPEA, 1993.
Medina MG, Silva GAP, Aquino R, Hartz ZMA. Uso de modelos teóricos na avaliação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. In: Hartz ZMA, Silva LMV (orgs). Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador, Rio de Janeiro: EDUFBA, Fiocruz; 2005.
Mendes EV (org). A organização da saúde no nível local. São Paulo: Hucitec, 1998.
Samico I, Felisberto E, Figueiró AC, Frias PG (org). Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. Rio de Janeiro: MedBook, 2010. p.65-78.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.