Planeamento sustentável em saúde: contributos do 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical para uma reflexão sobre termos, conceitos e características processuais e metodológicas

  • Ana Cristina Garcia Global Health and Tropical Medicine (GHTM), Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA), Portugal Departamento de Epidemiologia, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Portugal
  • André Beja Centro Colaborador da OMS para a Política e Planeamento da Força de Trabalho, Global Health and Tropical Medicine (GHMT), Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA), Portugal
  • António Pedro Delgado Global Health and Tropical Medicine (GHTM), Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA), Portugal Docente no Mestrado Integrado de Medicina, Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde
  • Armando Martinho Bardou Raggio Fundação Oswaldo Cruz / Gerência Regional de Brasília / Escola de Governo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro Universidade de Brasília
  • Fernando Passos Cupertino de Barros Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Goiás, Brasil Investigador associado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP), Universidade de Brasília, Brasil; Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil (CONASS)
  • Maria da Luz Lima Mendonça Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde; Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde
  • Martinho Dgedge Inspetor Geral de Saúde Inspeção de Saúde, Ministério da Saúde de Maputo, Moçambique
  • Plácido Cardoso Investigador em Saúde, Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau
Palavras-chave: Planeamento em saúde, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, participação dos cidadãos, articulação intersectorial

Resumo

Introdução: Nas últimas décadas, países e sistemas de saúde têm vindo a dedicar atenção crescente a práticas de planeamento que promovam o desenvolvimento sustentável. Reconhecendo os desafios específicos que se colocam ao planeamento em saúde, este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre o conceito e características processuais e metodológicas do planeamento sustentável em saúde, com base nas principais mensagens recolhidas num painel de discussão do 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical.


Material e métodos: Foram utilizadas as apresentações dos oradores convidados para o painel e as intervenções do debate. Complementarmente, foram utilizadas fontes documentais resultantes de uma revisão narrativa da literatura. Todo o material foi sujeito a análise documental.


Resultados e discussão: As abordagens participativas do planeamento em saúde, que integram a participação dos cidadãos e a articulação intersectorial, com particular enfoque na redução das iniquidades em saúde e no alcance da cobertura universal, foram consideradas entre as mais efetivas para o alcance de objetivos de saúde e de bem-estar alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável.


Conclusão: A mobilização social e das comunidades no processo de planeamento em saúde parece ser facilitador da seleção e implementação de estratégias de saúde no contexto do desenvolvimento sustentável.

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Publicado
2019-12-04