Planeamento sustentável em saúde: contributos do 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical para uma reflexão sobre termos, conceitos e características processuais e metodológicas

Ana Cristina Garcia; André Beja; António Pedro Delgado; Armando Martinho Bardou Raggio; Fernando Passos Cupertino de Barros; Maria da Luz Lima Mendonça; Martinho Dgedge; Plácido Cardoso

doi:10.25761/anaisihmt.333

Ana Cristina Garcia Global Health and Tropical Medicine (GHTM), Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA), Portugal Departamento de Epidemiologia, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Portugal
André Beja Centro Colaborador da OMS para a Política e Planeamento da Força de Trabalho, Global Health and Tropical Medicine (GHMT), Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA), Portugal
António Pedro Delgado Global Health and Tropical Medicine (GHTM), Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA), Portugal Docente no Mestrado Integrado de Medicina, Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde
Armando Martinho Bardou Raggio Fundação Oswaldo Cruz / Gerência Regional de Brasília / Escola de Governo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro Universidade de Brasília
Fernando Passos Cupertino de Barros Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Goiás, Brasil Investigador associado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP), Universidade de Brasília, Brasil; Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil (CONASS)
Maria da Luz Lima Mendonça Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde; Ministério da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde
Martinho Dgedge Inspetor Geral de Saúde Inspeção de Saúde, Ministério da Saúde de Maputo, Moçambique
Plácido Cardoso Investigador em Saúde, Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau

DOI: https://doi.org/10.25761/anaisihmt.333

Palavras-chave: Planeamento em saúde, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, participação dos cidadãos, articulação intersectorial

Resumo

Introdução: Nas últimas décadas, países e sistemas de saúde têm vindo a dedicar atenção crescente a práticas de planeamento que promovam o desenvolvimento sustentável. Reconhecendo os desafios específicos que se colocam ao planeamento em saúde, este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre o conceito e características processuais e metodológicas do planeamento sustentável em saúde, com base nas principais mensagens recolhidas num painel de discussão do 5º Congresso Nacional de Medicina Tropical.

Material e métodos: Foram utilizadas as apresentações dos oradores convidados para o painel e as intervenções do debate. Complementarmente, foram utilizadas fontes documentais resultantes de uma revisão narrativa da literatura. Todo o material foi sujeito a análise documental.

Resultados e discussão: As abordagens participativas do planeamento em saúde, que integram a participação dos cidadãos e a articulação intersectorial, com particular enfoque na redução das iniquidades em saúde e no alcance da cobertura universal, foram consideradas entre as mais efetivas para o alcance de objetivos de saúde e de bem-estar alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Conclusão: A mobilização social e das comunidades no processo de planeamento em saúde parece ser facilitador da seleção e implementação de estratégias de saúde no contexto do desenvolvimento sustentável.

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