A política de organização da atividade médica em Portugal

  • Mário Bernardino Healthcare Manager and PhD candidate in International Health at NOVA University of Lisbon, Institute of Hygiene and Tropical Medicine

Resumo

Sendo o papel do médico insubstituível, a organização da sua atividade constitui uma política de interesse para os sistemas de saúde que prosseguem os desafios da acessibilidade, eficácia e resiliência. Através de uma pesquisa de natureza empírica, analisamos as tendências teórico-metodológicas e conceptuais da política portuguesa de organização da atividade médica. A ausência de evidências de compatibilidade do regime de trabalho médico com o período de funcionamento dos serviços é observável no sistema de saúde português, gerando situações de rotura nos períodos da noite e fins-de-semana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Comissão Europeia. Comunicação sobre Sistemas de Saúde eficazes, acessíveis e resilientes COM (2014) 215 final [Internet]. 2014. Disponível em: https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/rep/1/2014/PT/1-2014-215-PT-F1-1.PDF

European Commission, Directorate-General for Health and Food Safety. State of health in the EU: companion report 2017. [Internet]. 2017 [citado 17 de maio de 2020]. Disponível em: http://dx.publications.europa.eu/10.2875/684855

Portugal. Acordo Coletivo de Trabalho - Alteração (2015). Republicação ACCEM n.o 2/2009, entidades empregadoras públicas, carreira médica. Aviso n.o 12509/2015, Diário da República, 2.a série, n.o 210; 2015.

Portugal. Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009 - entidades públicas empresariais, carreira médica. Boletim do Trabalho e Emprego n.o 41; 2009.

Borja-Santos R. Demissões em bloco na Saúde após morte de jovem no Hospital de São José. Jornal Público [Internet]. 22 de dezembro de 2015; Disponível em: https://www.publico.pt/2015/12/22/sociedade/noticia/administradores-do-hospital-de-sao-jose-demitemse-apos-morte-de-jovem-por-falta-de-assistencia-1718249

Campos A. Para evitar que médicos «adormeçam» nas urgências, Ordem quer fim de turnos de 24 horas | Médicos | PÚBLICO [Internet]. 2016 [citado 24 de novembro de 2019]. Disponível em: https://www.publico.pt/2016/08/11/sociedade/noticia/ordem-dos-medicos-exige-fim-definitivo-de-turnos-de-24-horas-nas-urgencias-1741002

Teixeira F. Urgência pediátrica do Garcia de Orta encerra esta noite por falta de médicos | Saúde | PÚBLICO [Internet]. 2019 [citado 23 de outubro de 2019]. Disponível em: https://www.publico.pt/2019/10/12/sociedade/noticia/urgencia-pediatrica-garcia-orta-encerra-noite-falta-medicos-1889793

Pires C. Urgências pediátricas do Hospital Garcia de Orta: "Se necessário, que se faça uma requisição civil" - DN [Internet]. 2019 [citado 24 de novembro de 2019]. Disponível em: https://www.dn.pt/vida-e-futuro/urgencias-pediatricas-do-hospital-garcia-de-orta-se-necessario-que-se-faca-uma-requisicao-civil-11449099.html

Gaudêncio R. Chefes de cirurgia de Faro recusam fazer urgências a partir de janeiro. Jornal Público [Internet]. 2019; Disponível em: https://www.publico.pt/2019/12/05/sociedade/noticia/chefes-cirurgia-faro-recusam-urgencias-partir-janeiro-1896351

OECD iLibrary. Health at a Glance 2017 | Doctors (overall number) [Internet]. 2017 [citado 2 de Novembro de 2019]. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/health-at-a-glance-2017/doctors-overall-number_health_glance-2017-52-en

OCDE. Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris [Internet]. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1787/4dd50c09-en

Powerhouse. EHCI 2018 Report. 2018.

Capucho J. Temos médicos suficientes em Portugal? Diz que sim, mas não chegam - Diário de Notícias [Internet]. 2019 [citado 2 de Novembro de 2019]. Disponível em: https://www.dn.pt/vida-e-futuro/temos-medicos-suficientes-em-portugal-diz-que-sim-mas-nao-chegam-11152759.html

Correia T, Dussault G, Gomes I, Augusto M, Temido M, Nunes P. Recursos Humanos na Saúde: o que se sabe e o que falta saber. Em: Meio caminho andado - Relatório Primavera 2018. Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Lisboa; 2019. p. 68–99.

Gaspar S et al. Os plantões médicos, o sono e a ritmicidade biológica [Internet]. 1998 [citado 27 de Julho de 2019]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-42301998000300013&script=sci_arttext

Dussault G, Dubois C. Human resources for health policies: a critical component in health Policies, Human Resources for Health 2003, I:I. licensee BioMed Central Ltd. Human Resources for Health 2003, I:I.

Siegrist J, Shackelton R, Link C, Marceau L, Knesebeck O, McKinlay J. Work stress of primary care physicians in the US, UK and German health care systems. Social Science&Medicine 71 (2010) 298-304.

Lapão LV, Dussault G. From policy to reality: clinical managers’ views of the organizational challenges of primary care reform in Portugal. International Journal of Health Planning and Management (2012).

Johnston A, Abraham L, Greenslade J, Thom O, Carlstrom E, Wallis M and Crilly J. Review article: Staff perception of the emergency department working environment: Integrative review of the literature. Emergency Medicine Australasia (2016) 28, 7–26).

Domagala A, Bała MM, Storman D, Peña-Sánchez JN, Swierz MJ, Kaczmarczyk M and Storman M. Factors Associated with Satisfaction of Hospital Physicians: A Systematic Review on European Data. Int J Environ Res Public Health 2018, 15, 2546.

Ferreira M et al. A Carreira Médica e os Fatores Determinantes da Saída do Serviço Nacional de Saúde. Acta Med Port 2018 Sep;31(9):483-488.

Government of Portugal. Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde. Despacho Conjunto n.o 10823/2010. DR, 2.a série, n.o 126; 2010.

Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais Ministério da Saúde. A Organização Interna e a Governação dos Hospitais. Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, Lisboa, janeiro de 2011;

Ramos P, Paiva JA. Dedication increases productivity: an analysis of the implementation of a dedicated medical team in the emergency department. Int J Emerg Med. Dezembro de 2017;10(1):8.

Portugal. Acordo Coletivo de Trabalho - Alteração (2016) - ACCEM n.o 2/2009, entidades empregadoras públicas, carreira médica. Aviso n.o 9746/2016, Diário da República, 2.a série, n.o 150; 2016.

Portugal. Acordo Coletivo de Trabalho - Alteração (2016) - entidades públicas empresariais, carreira médica. Boletim do Trabalho e Emprego n. 30; 2016.

Davies A. Anexo E - Governo das Sociedades em Portugal. Em: Corporate Governance - Boas Práticas de Governo das Sociedades. Lousã: Monitor - Projetos e Edições, Lda.; 2006. p. 233 a 263.

P. Ferrinho, CS Guerreiro, R. Portugal. Estudo comparativo de estratégias/ PNS de países europeus membros da OCDE. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. 2015;(14).

Publicado
2020-10-21