Evolução do ensino médico universitário na República da Guiné-Bissau 1985-2020
Resumo
Introdução: A República da Guiné-Bissau (RGB) apresenta um cenário de escassez e mal-distribuição dos recursos humanos da saúde (RHS). O ensino médico surge na RGB na década de 1980, destacando-se a Faculdade de Medicina Raúl Díaz-Argüelles García (FM), tutelada pela cooperação cubana. O presente trabalho teve por objetivo contribuir para uma proposta de oferta formativa mais adequada às necessidades deste Estado, partindo da análise do que se tem feito e dos resultados da implementação de iniciativas formativas, enquadrando-a nas tensões entre a colonialidade das parcerias internacionais e o realismo africano.
Materiais e métodos: Seguiu-se um modelo lógico construído para o efeito, recorrendo a uma abordagem de métodos mistos. Os dados foram recolhidos com recurso a um questionário misto aplicado a alunos do curso de medicina; a entrevistas semiestruturadas a atores chave em matéria de formação de RHS; a um grupo focal com personalidades ligadas ao ensino e gestão de RHS; a revisão narrativa da literatura publicada sobre a matéria; e a análise de documentos oficiais relacionados com o tema. Procedeu-se a análise de conteúdo dos dados qualitativos obtidos. Foram definidas seis categorias de análise de acordo com o modelo lógico do estudo. Procedeu-se a análise estatística descritiva dos dados quantitativos obtidos nos questionários. A apresentação de resultados e consequente discussão foram orientadas pelo modelo lógico do estudo.
Resultados e discussão: A RGB vive a realidade descrita para grande parte dos estados africanos que passa pela colonialidade do saber e dos mercados; limitada capacidade de formação de recursos humanos da saúde; falta de políticas adequadas para profissionais de saúde; e ausência de planos de formação em recursos humanos da saúde. Verifica-se um desfasamento entre produção e necessidades destes recursos, bem como entre qualidade e quantidade de quadros formados, realidades que espelham falhas de planeamento. Na sequência do contexto complexo observado, e associado à intervenção de atores dominante e relações de poder entre estes, a evolução do ensino médico na RGB resulta de uma convergência de planeamento estratégico deliberado e do reconhecimento de estratégias emergentes. A estratégia deliberada reflete-se de duas formas: num contexto de colonialidade, na tentativa deliberada de entrada de atores internacionais – concretamente a cooperação cubana; ou, numa perspetiva pan-africana de harmonização regional da formação. São conhecidas as limitações associadas à falta de um planeamento estratégico deliberado por parte da RGB. Apesar da proposta da CEDEAO para uma convergência regional em matéria de formação de RHS, na RGB sobressai a posição de colonialidade do ensino médico a par com um currículo académico não adaptado à realidade guineense.
Conclusão: A urgência da necessidade de a RGB desenvolver uma estratégia e um compromisso público com o ensino universitário, permitindo uma maior integração regional e uma oferta mais sustentável da formação médica, torna-se a grande conclusão deste trabalho. As soluções encontradas terão de ter em conta um contexto particularmente complexo e de grande fragilidade das instituições deste Estado, numa aposta de desconstrução da colonialidade do conhecimento, assumindo o realismo africano.
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