A ética, a ciência e a governação em Saúde

Resumo

O presente trabalho aborda a problemática da ética, ciência e governação em saúde e procura descrever como estas diferentes dimensões se interrelacionam e, de alguma forma, se complementam.
Para o efeito, adotou-se uma metodologia que consistiu em revisitar alguns estudos já realizados, consultar e identificar elementos-chave em documentos como a Constituição da OMS, a Reconceptualising Governance, trabalho editado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e a Governação do Sistema de Saúde em Cabo Verde, para, a partir destes instru- mentos, concetualizar a relação entre a ética, a ciência e a governação em saúde.

Neste exercício, procurou-se analisar um exemplo prático da relação ética, ciência e governação em saúde, descrevendo o caso do sistema de governação em saúde de Cabo Verde, onde é possível observar como os diferentes subsistemas interagem, contribuindo, cada qual, de acordo com a sua função, para um todo que se pretende coerente e funcional.
A conclusão a que se chegou com relação a “caso Cabo Verde” é que resulta de forma clara que existe um percurso no setor da saúde em Cabo Verde onde a ética, a ciência e a governação em saúde conhecem uma evolução, relativamente positiva, pautada por uma relação de recíproca influenciação. Este quadro, configurado num sistema de inter-relação e de interinfluenciação, permite que os diversos subsistemas possam desempenhar o seu papel e, simultaneamente, cada um possa também contribuir para o seu funcionamento integral e harmonioso.