Ciência e a governança em saúde, o caso da Guiné-Bissau

Plácido Cardoso; Isaquiel da Silva

doi:10.25761/anaisihmt.446

Plácido Cardoso Ministério da Saúde Pública; Célula de apoio à gestão de fundos COVID-19. Guiné-Bissau
Isaquiel da Silva Ministério da Saúde Pública; Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA). Guiné-Bissau

DOI: https://doi.org/10.25761/anaisihmt.446

Palavras-chave: Ciência, governança, saúde, políticas públicas, comunicação em saúde pesquisa, Sistema Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, efeitos benéficos não específicos das vacinas

Resumo

Introdução: A articulação entre a ciência e a governança em saúde é um dos elementos fundamentais que chama atenção de pesquisadores e escritores da saúde pública. Um dos mais críticos problemas da Guiné-Bissau tem a ver com a definição das políticas públicas baseadas nas evidências.

Objetivo: Descrever como a articulação entre a ciência e a governação é traduzida em políticas públicas no setor da saúde na Guiné-Bissau.

Materiais e métodos: Avaliação e reflexão da produção científica das instituições de pesquisas e sua aplicação na tomada de decisões, através de revisão bibliográfica, e análise de documentos e de iniciativas científicas.

Resultados: O Projeto de Saúde Bandim (PSB) é a principal instituição científica em saúde do país e tem produzido numerosos estudos de epidemiologia, realçando-se os achados associados ao conceito de efeitos inespecíficos das vacinas. Porém, nem todos os resultados têm reflexo nas decisões políticas nacionais. Não obstante, os seus resultados têm mere- cido atenção da comunidade científica internacional incluindo a Organização Mundial de Saúde que, inclusive, tem achado alguns resultados contraditórios às suas orientações e políticas. A comunicação e a articulação entre o mundo científico e político são dos maiores problemas da saúde pública guineense. Isto pode ser observado através das inúmeras iniciativas fracassadas por pormenores pequenos.

Conclusão: Apesar da existência de instituições e materiais científicos produzidos ao longo da existência da Guiné-Bis- sau, o ponto da convergência entre a ciência e a governança ou as decisões políticas ainda está distante e deve constituir uma prioridade. Alguns resultados têm demonstrado a necessidade de mudança de algumas intervenções, mas nem sem- pre se conseguiu mudar as políticas em vigor. Este facto deve-se a diferentes fatores nomeadamente (i) a não criação/ institucionalização pelo Sistema Nacional de Saúde de um fórum para apresentação dos resultados das pesquisas realizadas no país, (ii) recursos humanos nacionais limitados no domínio da pesquisa, e (iii) financiamento endógeno nulo para imple- mentação dos projetos de pesquisa. Portanto, pode-se concluir da ausência de condições objetivas para que as evidências científicas resultantes dos estudos feitos na Guiné-Bissau possam contribuir para a mudança e/ou elaboração de políticas públicas coerentes e adequadas ao contexto nacional.

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