Aspetos da regulação da saúde no Brasil

  • Jorge Simões Global Health and Tropical Medicine. Instituto de Higiene e Medicina Tropical (UNL); Professor catedrático convidado da Universidade de Aveiro, Portugal
  • Marília Louvison Professora Doutora do Departamento de Politica, Gestão e Saúde; Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Brasil
  • Ana Lígia Meira Professora do Departamento de Saúde Coletiva; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Brasil
Palavras-chave: Regulação, regulação da saúde, Brasil

Resumo

 A regulação da saúde traduz-se numa intervenção estatal, que não a participação direta na atividade económica, e está relacionada com o condicionamento, coordenação e disciplina de atuações na área da saúde. No Brasil, a regulação do setor da saúde organiza-se em agências com algum grau de autonomia e no Sistema Único de Saúde (SUS) traduz-se, no essencial, na regulação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde. Mas, os modelos e os percursos da atividade regulatória, no Brasil, decorrem da diversidade própria de uma República Federativa e, portanto, a organização regulatória tem tradução no âmbito municipal, regional, estadual e federal. O presente artigo discute esse percurso, a especificidade do modelo regulatório brasileiro e os seus desafios e analisa uma experiência de um modelo autónomo estadual, do ponto de vista da inovação produzida, bem como das dificuldades na sua implementação.

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Biografias Autor

Jorge Simões, Global Health and Tropical Medicine. Instituto de Higiene e Medicina Tropical (UNL); Professor catedrático convidado da Universidade de Aveiro, Portugal

 

Marília Louvison, Professora Doutora do Departamento de Politica, Gestão e Saúde; Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Brasil

 

Ana Lígia Meira, Professora do Departamento de Saúde Coletiva; Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Brasil

 

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Publicado
2024-09-19
Como Citar
1.
Simões J, Louvison M, Meira AL. Aspetos da regulação da saúde no Brasil. ihmt [Internet]. 19Set.2024 [citado 5Dez.2024];23(2):27-5. Available from: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/496