Saúde sexual e reprodutiva da mulher e saúde da criança no Brasil: um estudo de 1990 a 2024
Resumo
Introdução: No período em análise por este estudo, o Brasil viveu importantes mudanças sociodemográficas, econômicas e de saúde, incluindo a implantação de um Sistema Único de Saúde - SUS, público e universal.
Objetivo: Relatar as transformações ocorridas nos indicadores de condições sociais e da saúde das mulheres e crianças, correlacionando com o contexto das mudanças sociodemográficas.
Materiais e Métodos: Apresenta-se uma série histórica de indicadores sociais, da saúde sexual e reprodutiva da mulher e saúde da criança no período de 1990-2024. Para o cálculo dos indicadores propostos utilizaram-se dados dos Sistemas de Informação em Saúde, Censos Demográficos do Brasil e resultados de pesquisas populacionais de porte nacional.
Resultados: Verifica-se uma queda nas taxas de fecundidade para 1,6 por 100 mil nascidos vivos (NV), aumento da urbanização e do acesso à educação e ao emprego para as mulheres. Houve universalização da atenção pré-natal, contudo com desafios na qualidade dessa assistência: 75% das mulheres tiveram acesso ao pré-natal adequado e 77% tiveram o número mínimo de consultas previstas, com persistência da sífilis congênita. Em 2023, a cesariana correspondeu a 60% dos nascimentos e a mortalidade materna permaneceu elevada, 56 por 100 mil NV. Houve redução significativa da mortalidade na infância, de 72%, principalmente do componente pós-neonatal, e atualmente o indicador é de 15 por mil NV. O aleitamento materno exclusivo aos 6 meses de idade aumentou de 3% em 1990 para 46% em 2024. A prevalência da desnutrição infantil vem reduzindo desde 1996, chegando a 7% em 2019. As coberturas vacinais para BCG, Dengue, Hepatite, Pólio, DPT e Sarampo alcançaram valores crescentes e universais até 2015, mas reduziram para 90% a primeira e 77% as demais.
Conclusão: Registra-se uma melhoria da condição de vida das mulheres, avanços na oferta dos serviços de saúde, com persistência de problemas na qualidade do cuidado prestado no pré-natal e parto. Para as crianças, a consolidação do SUS viabilizou a promoção do aleitamento ma-terno, do controle de doenças imunopreveníveis e redução da desnutrição. Políticas sociais com foco nas famílias das populações vulneráveis, como o Bolsa Família, foram corresponsáveis pelos resultados alcançados. Os índices de violência contra a mulher são ainda preocupantes.
Downloads
Referências
Here is the list of bibliographic references from the document, with one reference per line:
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Brasil indígena. Os índios no Censo Demográfico 2010. [Internet]. [citado 30 de junho de 2025]. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/images/pdf/indigenas/folder_indigenas_web.pdf
BRASIL. Brasil: relatório nacional para a Habitat III [Relatório nacional]. Brasília: IPEA / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2016
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html
Deslandes SF & Vieira LJE. Desigualdades sociais e saúde: desafios para a agenda pós-pandemia no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2020, 25(Supl.2), 3573-3579
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tendências Demográficas: Uma Análise da População com Base nos Resultados dos Censos Demográficos de 1940 e 2000. Rio de Janeiro, 2003. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9160-pesquisa-nacional-de-saude.html
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação – Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 100 p [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.icict.fiocruz.br/sites/www.icict.fiocruz.br/files/PNS%20Vol%202.pdf
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DF: Senado Federal, 1988. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Saúde/Assessoria de Comunicação Social, 1990. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.html
Datasus. Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Estabelecimento por tipo. [Acesso à informação - TABNET]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/estabbr.def
Bogado Tomasiello D, Vieira J, Parga J, Servo L, Pereira R. TD 2832 - Desigualdades raciais e de renda no acesso à saúde nas cidades brasileiras. Texto Para Discussão. 2023; 1–38.
Victora CG, Aquino EM, do Carmo Leal M, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. Lancet. 2011 (May 28);377(9780):1863-76.
Datasus. Arquivo reduzido de DO [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em https://datasus.saude.gov.br/mortalidade-desde-1996-pela-cid-10
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 1990-2010. Rio de Janeiro. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/25089-censo-1991-6.html?edicao=25090
IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. UNFPA/ BRASIL (BRA/02/P02) – População e Desenvolvimento – Sistematização das medidas e indicadores sociodemográficos oriundos da Projeção (preliminar) da população por sexo e idade, por método demográfico, das Grandes Regiões e Unidades da Federação para o período 1991/2030. [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/publicacao_UNFPA.pdf
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em síntese. Taxa de Fecundidade Total – Brasil – 2000 a 2015. [Internet]. [citado 28 de março de 2025]. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-de-fecundidade-total.html
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados do Brasil - Panorama. [Internet]. [citado 28 de março de 2025]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama
Datasus. Arquivo reduzido de DN [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/nascidos-vivos-desde-1994
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados do Brasil - Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação: 2000-2070. [Internet]. [citado 28 de março de 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. Ciclos da Vida – Rio de Janeiro: IBGE, 2021. 139 p [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.pns.icict.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/12/liv101846.pdf
United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). Model-based Estimates and Projections of Family Planning Indicators 2017- New York: United Nations. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/family/Figure_Model-based_estimates_Regions_Run20170313.pdf
Datasus. Arquivo reduzido de AIH [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-hospitalar-sih-sus/
Observatório Obstétrico - Painel de Vigilância da Saúde Materna. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/painel-vigilancia-saude-materna/
Diniz D, Medeiros M, Madeiro A. National Abortion Survey - Brazil, 2021. Ciênc Saúde Coletiva. 2023;28:1601-6.
World Health Organization. 2015. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. [Internet]. [citado 28 de março de 2025]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=C1A866A7F13FBA34781D49B0EB75A6C8?sequence=3
Leal MC, Silva AAM, Dias MAB, et al. Birth in Brazil: national survey into labour and birth. Reprod Health. 2012;9,15
Leal MC, Bittencourt SA, Esteves-Pereira AP, Ayres BVS, Silva LBRAA, Thomaz EBAF, et al. Avanços na assistência ao parto no Brasil: resultados preliminares de dois estudos avaliativos. Cad Saúde Pública. 2019;35(7):e00223018
Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM). Brasil. Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar, 1986. Rio de Janeiro: BEMFAM; 1987. [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: https://dhsprogram.com/pubs/pdf/SR160/SR160.pdf
Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (BEMFAM). Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 1996. Rio de Janeiro: BEMFAM, 1996. [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: https://dhsprogram.com/pubs/pdf/fr77/fr77.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia; CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher: PNDS 2006: relatório. Brasília, 2009. [Internet]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_crianca_mulher.pdf
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Relatórios sobre aleitamento materno e estado nutricional antropométrico da criança e da mãe - Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil: ENANI-2019 - [Documento eletrônico] - UFRJ; Rio de Janeiro, RJ. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/
United Nations Children’s Fund. The State of Food Security and Nutrition in the World (SOFI) Report - 2024. UNICEF. [Internet]. [citado 19 de abril de 2025]. Disponível em: https://data.unicef.org/resources/sofi-2024/
Datasus. Assistência à saúde. Imunizações desde 1994 [Acesso à informação - TABNET]. [citado 30 de março de 2025]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/dhdat.exe?bd_pni/cpnibr.def
Malta DC, Sardinha LMV e cols. Atualização da lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília. 2010;19(2):173-176
Brasil. Painel interativo: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. [Painel interativo]. Brasília: Senado Federal, 2023. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/paineis_dados/#/?pesquisa=violencia_domestica_familiar
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: http://forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/
Leite TH, Marques ES, Esteves-Pereira AP, Nucci MF, Portella Y, Leal MC. Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil. Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil. Ciênc saúde coletiva. 2022;27(2):483–91
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 300 p.: il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26) [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf
Attali E, Yogev Y. The impact of advanced maternal age on pregnancy outcome. Best Pract Res Clin Obstet Gynaecol.2021;70:2-9
Rodríguez Ribas C. Adolescent pregnancy, public policies, and targeted programs in Latin America and the Caribbean: a systematic review. Rev Panam Salud Publica. 2021;45:e144
Gama SGN, Schilithz AOC, Leal MC, Carmo TT, Theme-Filha MM, Barros DC, Soares GCF, et al. Desfechos maternos e perinatais em adolescentes e mulheres com idade materna avançada. Rev. Saúde Pública 2025;59(S1):e9s.
Almeida AHDVD, Gama SGND, Costa MCO, Carmo CND, Pacheco VE., Martinelli KG & Leal MDC. Prematuridade e gravidez na adolescência no Brasil, 2011-2012. Cadernos de Saúde Pública.2020;36,e00145919
Araújo FG, Abreu MNS, Felisbino-Mendes MS. Mix contraceptivo e fatores associados ao tipo de método usado pelas mulheres brasileiras: estudo transversal de base populacional. Cad Saúde Pública.2023;39(8):e00229322
Brasil. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal – 4. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2021. 142 p
Menezes G, Aquino E, Fonseca S, Domingues R. Aborto e saúde no Brasil: desafios para a pesquisa sobre o tema em um contexto de ilegalidade. Cad Saúde Pública. 2020;36 Suppl 1:e00197918
Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico de Sífilis - Número Especial. Out. 2023 [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2023/boletim-epidemiologico-de-sifilis-numero-especial-out.2023/view
Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, Gama SGN, Theme Filha MM, Costa JV da, et al. Assistência pré-natal no Brasil. Cad Saúde Pública.2014;30:S85–100.
Brasil. Lei no 11.634, de 27 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do SUS. [Internet]. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11634&ano=2007&ato=01egXVU1ENRpWT294
Leal MC, Pereira APE, Domingues RMSM, Filha MMT, Dias MAB, Nakamura-Pereira M, et al. Intervenções obstétricas durante o trabalho de parto e parto em mulheres brasileiras de risco habitual. Cad Saúde Pública.2014;30:S17-32
Vilela MEA, Leal MC, Thomaz EBAF, Gomes MASM, Bittencourt SDA, Gama SGN, et al. Avaliação da atenção ao parto e nascimento nas maternidades da Rede Cegonha: os caminhos metodológicos. Ciênc Saúde Coletiva.2021;26:789-800
Leal MC, Bittencourt SA, Esteves-Pereira AP, Ayres BVS, Silva LBRAA, Thomaz EBAF, et al. Progress in childbirth care in Brazil: preliminary results of two evaluation studies. Cad Saude Publica. 2019;35(7):e00223018
Nakamura-Pereira M, do Carmo Leal M, Esteves-Pereira AP, Domingues RMSM, Torres JA, Dias MAB, et al. Use of Robson classification to assess cesarean section rate in Brazil: the role of source of payment for childbirth. Reprod Health. 2016;13(Suppl3):128
Domingues RMSM, Dias MAB, Nakamura-Pereira M, Pacagnella R de C, Lansky S, Gama SGN da, et al. Mortalidade perinatal, morbidade materna grave e near miss materno: protocolo de um estudo integrado à pesquisa Nascer no Brasil II. Cad Saúde Pública.2024;40:e00248222
Esteves-Pereira AP, Deneux-Tharaux C, Nakamura-Pereira M, Saucedo M, Bouvier-Colle MH, Leal MC. Caesarean Delivery and Postpartum Maternal Mortality: A Population-Based Case Control Study in Brazil. PloS One.2016;11(4):e0153396
Domingues RMSM, Dias MAB, Schilithz AOC, Leal M do C. Factors associated with maternal near miss in childbirth and the postpartum period: findings from the birth in Brazil National Survey, 2011–2012. Reprod Health.2016;13(Suppl 3)
Leal MC, Esteves-Pereira AP, Nakamura-Pereira M, Domingues RMSM, Dias MAB, Moreira ME, et al. Burden of early-term birth on adverse infant outcomes: a population-based cohort study in Brazil. BMJ Open.2017;7(12):e017789
Leal MC, Esteves-Pereira AP, Nakamura-Pereira M, Torres JA, Theme-Filha M, Domingues RMSM, et al. Prevalence and risk factors related to preterm birth in Brazil. Reprod Health.2016; 13(Suppl 3):127
Moreira MEL, Gama SGN, Pereira APE, Silva AAM, Lansky S, Pinheiro RS, et al. Práticas de atenção hospitalar ao recém-nascido saudável no Brasil. Cad Saúde Pública.2014;30:S128–39.
Gomes MASM, Esteves-Pereira AP, Bittencourt SDA, Augusto LCR, Lamy-Filho F, Lamy ZC, et al. Atenção hospitalar ao recém-nascido saudável no Brasil: estamos avançando na garantia das boas práticas? Ciênc Saúde Coletiva. 2021;26(3):859–74
Domingues RMSM, Dias BAS, Bittencourt SDA, Dias MAB, Torres JA, Cunha EM, et al. Utilização de serviços de saúde ambulatoriais no pós-parto por puérperas e recém-nascidos: dados do estudo Nascer no Brasil. Cad Saúde Pública. 2020;36(5):e00119519
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: relatório nacional de acompanhamento (ODM). [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3205
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html
Pan American Health Organization. Epidemiological update coronavirus disease (COVID-19). PAHO/WHO, 2021. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/54717/EpiUpdate21August2021_eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2023: análise da situação de saúde com enfoque nas crianças brasileiras [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Crônicas não Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2024. 453 p. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/doencas-cronicas-nao-transmissiveis-dcnt/saude-brasil-2023-analise-da-situacao-de-saude-com-enfoque-nas-criancas-brasileiras/view
Ferreira, Helder; Coelho, Danilo Santa Cruz; Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Alves, Paloma Palmieri; Semente, Marcella Texto para discussão: Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11814
Brasil. Lei 13.104 de 9 de março de 2015, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
Brasil. Lei no 12.015 de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre os crimes hediondos e trata de corrupção de menores. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm
Brasil. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Leite TH, Marques ES, Corrêa RG, Leal MC, Olegário BCD, Costa RM, et al. Epidemiologia da violência obstétrica: uma revisão narrativa do contexto brasileiro. Ciênc Saúde Coletiva. 2024; 29(9):e12222023
World Health Organization. Essential newborn care - WHO. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.who.int/teams/maternal-newborn-child-adolescent-health-and-ageing/newborn-health/essential-newborn-care
Ministério da Saúde. Iniciativa Hospital Amigo da Criança - MS. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aleitamento-materno/ihac/iniciativa-hospital-amigo-da-crianca
Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao recém‑nascido de baixo peso (Método Canguru): Manual Técnico - MS. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/publicacoes/atencao_humanizada_recem_nascido_canguru.pdf/view
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Banco de leite humano: funcionamento, prevenção e controle de riscos/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Anvisa, 2008. 160 p. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-para-bancos-de-leite-humano.pdf/view
Ministério da Saúde. Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes. Brasília: Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, 1993 - MS. 20p. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/norma_brasileira_lactentes.pdf
Receita Federal. Programa Empresa Cidadã. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/beneficios-fiscais/programa-empresa-cidada/orientacoes
Brasil. Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008. Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. [Internet]. [citado 19 de abril de 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11770.htm
Monteiro CA, Benicio MHD, Konno SC, Silva ACF, Lima ALL, Conde WL. Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007. Rev Saúde Pública. 2009;43:35-43
Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília, DF: Ministério da Saúde. 2011. [Internet]. [citado 19 de abril de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicoo/saps/ppan/ppan
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. Brasília, DF: MDSA, CARSAN, 2017. [Internet]. [citado 20 de abril de 2025]. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivo/arquivo/segurança_alimentar/caisan/plansan_2016_19.pdf
Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunizações (PNI): 50 anos. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/programa-nacional-de-imunizacoes-celebra-50-anos
Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario/calendario
United Nations Children's Fund. Levels & Trends in Estimates developed by the United Nations Inter-sagency Group for Child Mortality Estimation. UNICEF - Child Mortality Report, 2024. [Internet]. [citado 5 de maio de 2025]. Disponível em: https://data.unicef.org/resources/levels-and-trends-in-child-mortality-2024/
Brazil. Medida Provisória 1.164, de 2 de março de 2023. Instituto o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 17 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro. [Internet]. [citado 04 de julho de 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpr/mpr1164impress.pdf
World Health Organization. WHO recommendations on intrapartum care for a positive childbirth experience. Geneva: World Health Organization; 2018. English. [Internet]. [citado 9 de maio de 2025]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241550215
Santos Filho Sí dos, Souza KV de. Rede Cegonha e desafios metodológicos de implementação de redes no SUS. Ciências Coletivas. 2021;26(3):775–80
World Health Organization. WHO statement on caesarean section rates. Geneva: World Health Organization; 2015. English. [Internet]. [citado 04 de julho de 2025]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/161442/1/WHO_RHR_15_02_eng.pdf?ua=1
Barros FC, Rabello Neto DI, Villar J, Kennedy SH, Silveira MF, Diaz-Rosselio JL, et al. Caesarean sections and the prevalence of preterm and early-term births in Brazil: secondary analyses of national birth registration. BMJ Open. 2018;8(8): e021538
Silva AD, Guida JPS, Santos D, Santiago SM & Surita FC. Racial disparities and maternal mortality in Brazil: findings from a national database. Revista de Saúde Pública. 2024;58:25
Lopes Garrafa J, Dantas-Silva A, Garanbani Surita F, et al. Maternal deaths among Brazilian indigenous women - Analysis from 2015 to 2021. Int J Gynecol Obstet. 2024;167:612-618
Monteiro MFG, Romio JAF, Drezett J. Is there race/color differential on femicide in Brazil? The inequality of mortality rates for violent causes among white and black women. J Hum Growth Dev. 2021; 31(2):358-366
Oliveira Melo AS, Malinger G, Ximenes R, Szejnfeld PO, Alves Sampaio S, Bispo de Filippis AM. Zika virus intrauterine infection causes fetal brain abnormality and microcephaly: tip of the iceberg! Ultrasound Obstet Gynecol. 2016;47:6-7
Breslin N, Baptiste C, Gyamfi-bannerman C, et al. Coronavirus disease 2019 infection among asymptomatic and symptomatic pregnant women: two weeks of confirmed presentations to an affiliated pair of New York City hospitals. Am J Obstet Gynecol MFM. 2020; 2(2):100118
Direitos de Autor (c) 2025 Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.