O Impacto dos Conflitos Armados no Funcionamento dos Sistemas de Saúde: O Caso da Província de Cabo Delgado em Moçambique

Resumo

 Introdução: O conflito armado em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, iniciado em 2017, provocou grave impacto na provisão de cuidados de saúde pública, alterando a funcionalidade da rede sanitária e o acesso da população aos cuidados essenciais. A situação de saúde das populações deslocadas foi agravada com a ocorrência de ciclones tropicais e de surtos de COVID-19 e cólera, que colocaram a prova a capacidade das autoridades de saúde para a resposta. Neste artigo analisam-se os efeitos dos eventos e as estratégias adotadas entre 2017 e 2025.

Material e métodos: Estudo de caso descritivo, baseado na triangulação de dados administrativos de entidades governamentais, relatórios operacionais de organizações envolvidas na resposta, bem como em literatura científica e institucional.

Resultados: O impacto do conflito no sistema de saúde numa das províncias mais carenciadas do país traduziu-se na destruição de equipamentos, ataque a profissionais, quebra de linhas de abastecimento e interrupção da prestação regular de cuidados, fatores que, conjugados com os efeitos de carências estruturais e com os efeitos de eventos inesperados, potenciaram um cenário de fragilidade sanitária. Demonstra-se que as pressões adicionais a um sistema de saúde que já era condicionado por múltiplas limitações, motivaram adaptações organizacionais para responder às necessidades que a crise sanitária exacerbou, mas que, mesmo passados oito anos de violência, persistem grandes desafios relacionados com as infraestruturas, recursos humanos ou de acesso a serviços e cuidados de saúde.

Discussão e conclusões: A análise do impacto do conflito ajuda a compreender como uma disrupção sanitária própria dos contextos de violência armada foi acentuada por condições de fragilidade prévias e por eventos de ordem climática e epidemiológica inesperados. A coordenação interinstitucional e a articulação de recursos foram determinantes para mitigar os efeitos imediatos da disrupção sanitária, pondo em evidencia a necessidade e reforço de políticas públicas e a cooperação internacional reforço do sistema de saúde.