Construindo uma instituição de saúde antirracista: relatos Construindo uma instituição de saúde antirracista: relatos de uma experiência de uma experiência

Luís Eduardo Batista; Yuri Santos de Brito; Maria Taires dos Santos; Karoline Martins Moreira; Vitoria Cristina dos Santos Vinhas

doi:10.25761/anaisihmt.563

Luís Eduardo Batista Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. E-mail: yuri.brito@unb.br (1) Sociólogo; mestre e doutor em Sociologia pela UNESP-Araraquara. Pesquisador Científico do Instituto Adolfo Lutz - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4306-3426
Yuri Santos de Brito Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-5325-566X
Maria Taires dos Santos Orcid: . (3) Graduada em Farmácia. Mestre em Culturas Populares pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professora IHAC/UFBA. Doutoranda ISC/UFBA https://orcid.org/0009-0002-4628-0426
Karoline Martins Moreira Orcid: . Orcid: . (4) Historiadora. Mestre em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) https://orcid.org/0009-0003-3641-3392
Vitoria Cristina dos Santos Vinhas Psicóloga https://orcid.org/0009-0000-3929-3726

DOI: https://doi.org/10.25761/anaisihmt.563

Palavras-chave: Racismo, ações afirmativas, políticas públicas, gestão em saúde, avaliação em saúde

Resumo

Introdução: Este ensaio relata os esforços do Ministério da Saúde do Brasil no desenvolvimento e implementação de estratégias de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas trans e com deficiência na força de trabalho da instituição, bem como a criação de programas e ações que tenham como público-alvo a população negra.

Objetivo: O artigo descreve a implementação da estratégia antirracista implementada pelo Ministério da Saúde do Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2023 a fevereiro de 2025.

Materiais e Métodos: Os autores deste ensaio integraram a equipe da Assessoria para Equidade Racial do Gabinete da Ministra Nísia Trindade Lima e da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação da estratégia antirracista do Ministério da Saúde. O texto utiliza-se de normativas oficiais (decretos, portarias e notas técnicas); cadernos, agendas e anotações de integrantes da equipe.

Resultados: Entre janeiro de 2023 à fevereiro de 2025 a gestão da Ministra da Saúde implementou iniciativas para fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a Rede Alyne para reduzir a mortalidade materna entre mulheres negras e indígenas, e o Programa Nacional de Apoio à Permanência de estudantes de saúde de grupos vulneráveis. Apesar de ser um breve período, a experiência resultou em avanços significativos na institucionalização do antirracismo na saúde pública.

Conclusões: Os autores concluem que o enfrentamento ao racismo deve ser uma prioridade na saúde, exigindo mudanças estruturais e um comprometimento contínuo. A agenda antirracista precisa ser integrada às políticas de saúde de forma orgânica, garantindo que os direitos de todas as populações sejam respeitados e atendidos, evitando que recursos públicos atuem na perpetuação das iniquidades. São destacadas no texto, as lições aprendidas e as recomendações para orientar instituições que têm como imperativo moral, ético e político o enfrentamento à violência estrutural, à iniquidade étnico-racial e o antirracismo.

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Referências

Kalckmann S, Santos CG, Batista LE, Cruz VM. Racismo institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde soc. 2007;16(2):146-55.

Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde soc. 2016;25(3):535-49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610

Osório R. Desigualdade racial e mobilidade social no Brasil: um balanço das teorias. In: Theodoro M, organizador. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA; 2008. p. 65-97.

Bernardino-Costa J, Brito Y. O "negro-vida" e o "branco-tema": apontamentos sobre uma nova patologia social do branco brasileiro. Sociedade e Cultura. 2022;25. DOI: 10.5216/sec.v25.72743.

Brito YS. A armadilha da alma branca: prática docente em Faculdades de Direito da UnB, UFBA e USP diante das políticas de ação afirmativas [tese]. Brasília: Departamento de Sociologia da UnB; 2024.

Experiência de Discriminação cotidiana pela população brasileira. https://equidaderacialesaude.org.br/experiencia-de-discriminacao-cotidiana-pela-populacao-brasileira/

Ministério da Saúde (BR). Seminário Morte materna das mulheres negras no contexto do SUS: relatório. Brasília; 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_oficina_morte_maternamulheres_negras.pdf

UNICEF, Brasil; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: (2021-2023). São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública: UNICEF, 60 p.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim epidemiológico especial: saúde da população negra. Brasília; 2023a.

Camarano AA, Fernandes D, Pereira CF, Ribeiro TS. Acesso aos direitos estabelecidos pelo estatuto da pessoa idosa: diferenciais por raça/cor. Brasília: Ipea; 2024. (Texto para Discussão, n. 3050).

CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde. Boletim Saúde Quilombola no Brasil: Evidências para equidade [internet]. Salvador; 2025 [acesso em 5 dez 2025]. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/material/boletim-saude-quilombola-no-brasil-evidencias-para-a-equidade/

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 2009a

Faustino DM. A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra. Cienc saúde coletiva. 2017;22(12). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.25292017

Batista LE, Monteiro RB, Medeiros RA. Iniquidades raciais em saúde: o ciclo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Saúde debate. 2013;37(99). Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000400016.

Batista LE, Barros S. Enfrentando o racismo nos serviços de saúde. Cad Saúde Pública. 2017;33 (Suppl 1). Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/8QtV5qv9LSRPCWytv45yspS/?format=html〈=pt

Batista LE, Barros S, Silva NG, Tomazelli PC, Silva A, Rinehart D. Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Saúde Soc. 2020;29(3). Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2020.v29n3/e190151/en/

Ravioli AF, Soárez PC de, Scheffer MC. Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde. Cad saúde pública. 2018;34(4):p. e00114217, 2018. DOI: 10.1590/0102-311X00114217.

Scheffer MC, Aith FMA. O sistema de saúde brasileiro. Clín Méd. 2016;1:355-65.

Galvão TG, Silva TD, Ramiro R, Martins ALJ, Martinelli YRM, Martins R et al. Ethnic-racial approach to the SDG: promoting a global South perspective to the 2030 Agenda and sustainable development. Earth System Governance. 2025;25. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.esg.2025.100272

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 2.198, de 2023, que dispõe sobre a Estratégia Antirracista para a Saúde. Diário Oficial da União. 6 dez. 2023b.

Casanova AO. Estratégias governamentais e comunitárias para o enfrentamento da COVID-19 no território do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco. Cienc saúde coletiva. 2024;29(12). Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/jhrdVBWFhBKCVKtsnyW8s6J/?lang=pt

Allen AM, Abram C, Pothamsetty N, Jacobo A, Lewis L, Maddali SR et al. Leading Change at Berkeley Public Health: Building the Anti-racist Community for Justice and Social Transformative Change. Prev Chronic Dis. 2023;20:E48. Disponível em: https://doi.org/10.5888/pcd20.220370.

Brasil, Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

Santos NNS. A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos [dissertação]. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas; 2015.

Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2009b.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 4.384, de 28 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani. Diário Oficial da União. 31 dez. 2018.

Brasil. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Diário Oficial da União. 2 dez. 2011a.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.866, de 2 de dezembro de 2011, que institui a Politica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Diário Oficial da União. 5 dez. 2011b.

Cruz MM, Santos MPA dos, Cunha AP, Cruz RP, Batista LE. Avaliação em saúde e racismo: contribuições para uma agenda antirracista no Sistema Único de Saúde. (no prelo).

Relatório de Transição do Governo Federal (2022/2023). https://futurodasaude.com.br/wp-content/uploads/2023/01/GT-Saude_Relatario-Final1.pdf

Brasil, Decreto 6860 de 27 de maio de 2009, que cria a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 mai. 2009.

Brasil, Decreto 9795 de 17 de maio de 2019, que cria a Secretaria de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 mai. 2019.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 5.801, de 28 de novembro de 2024, que institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União. DF, 29 nov. 2024.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 5.803, de 28 de novembro de 2024 institui o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde. Diário Oficial da União. DF, 29 nov. 2024.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 344, de 1° de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Diário Oficial da União. 2 fev. 2017;24:52.

Ministério da Saúde (BR). Nota Técnica n° 32/2024-SE/GAB/SE/MS. Brasília; 2024.

Bento, M. A. O pacto narcísico da branquitude: racismo, identidade e poder. São Paulo: Caleidoscópio, 2002.

Krieger, N. Structural racism, health inequities, and the two-edged sword of structural problems require structural solutions. Front Public Health, 2021; 9:655447. Doi: 10.3389/fpubh.2021.655447.