Planeamento de saúde na Alemanha

Princípios fundamentais: descentralização, subsidiariedade, corporativismo

Resumo

O planeamento de saúde na Alemanha está amplamente determinada pela estrutura corporativista e descentralizado do seu sistema da saúde. Desde o início, o Estado terceirizou funções centrais de decisão e direção a órgãos de caráter
público sem fins de lucro que representam os compradores e os prestadores de saúde, ou seja os seguros sociais obrigatórios de doença e hospitais, médicos da atenção ambulatória e colégios médicos. Estes organismos atuam segundo alguns princípios fundamentais como solidariedade, paridade, subsidiariedade e autogoverno, isto é trata-se de órgãos autónomos de afiliação obrigatória e autoadministrados. Enquanto o Governo define o marco legal, a direção operativa do sistema e a concretização das regulações ficam a cargo da auto-governança.
As associações têm o mandato legal de participar ativamente no planeamento e na direção do sistema. O órgão não governamental máximo e mais influente do sistema de saúde alemão é a Comissão Conjunta Federal composta por igual quantidade de representantes das caixas sociais e dos provedores. A comissão estipula as regras comuns a todos os níveis de cuidados médicos, orientações para a garantia da qualidade e orientações processuais para o planeamento; acima de tudo é responsável pelo pacote de benefícios do seguro social obrigatório de doença. Se por um lado o corporativismo assegura um alto nível de participação e legitimidade, por outro dificulta a implementação de políticas baseadas na evidência que estejam de acordo com as prioridades sanitárias.