Estudo comparativo de estratégias/PNS de países europeus membros da OCDE

  • Paulo Ferrinho Unidade de Ensino e Investigação de Saúde Pública Internacional e Bioestatística, Global Health and Tropical Medicine Research Centre, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade NOVA de Lisboa
  • Cátia Sá Guerreiro Unidade de Ensino e Investigação de Saúde Pública Internacional e Bioestatística, Global Health and Tropical Medicine Research Centre, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade NOVA de Lisboa
  • Rui Portugal Coordenador do Plano Nacional de Saúde 2012-2016, Direção Geral da Saúde
Palavras-chave: Planeamento Estratégico em Saúde, Plano Nacional de Saúde, Política de Saúde, Portugal, Europa, Sistemas de Serviços de Saúde

Resumo

A adoção de planos em todos os setores da sociedade tem ganho em importância, pela sua capacidade de influenciar a tomada de decisão. O planeamento estratégico (PE), enquanto procedimento complexo, participado e mobilizador de todos os quadrantes da sociedade, contribui para ganhos em conhecimento e para a difusão do mesmo, legitimando visões estratégicas e clarificando áreas prioritárias de intervenção. O PE no setor da saúde (PES) emergiu na década de 1990, fortemente impulsionado pela Global Strategy for Health for All by the Year 2000 e, mais recentemente, pela Health 21 – Health for All in the 21st Century. Com o intuito de maximizar os ganhos em saúde nos países europeus, o Comité Regional da OMS na Europa adotou um plano de saúde até 2020, o qual constitui a base de muitos dos atuais PNS (Plano Nacional de Saúde) europeus. Em Portugal, o PNS em vigor encontra-se em versão revista e prolongada a 2020, de acordo com os documentos internacionais de política de saúde. Com o objetivo de comparar os diferentes PNS dos países europeus da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), o presente trabalho começa por enquadrar historicamente o PES em Portugal e na Europa. O estudo incide sobre os 24 países europeus da OCDE com documentação do processo de planeamento ou de política de saúde, disponíveis publicamente em espanhol, francês, inglês ou português. A análise documental é feita recorrendo a um quadro lógico e a análise de conteúdo. Os resultados comparam a estrutura de governação da saúde, os processos de planeamento e os "ingredientes essenciais" das estratégias nacionais, tentando enquadrá-las na diversidade de conjunturas dos países. Esta análise comparativa permite, entre outros contributos, identificar modelos de PE utilizados nos países europeus da OCDE, realçando diferentes tipos de planeamento. Possibilita ainda tecer considerações que podem resultar em sugestões para um PES que, embora ainda com défice de capacidade, é cada vez mais value- and evidence-based, refletindo os imperativos morais, sociais, económicos, epidemiológicos e sanitários para promover e proteger a saúde e garantir o bem-estar.

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Publicado
2018-09-01