Equidade e governança: análise política da pesquisa em determinantes sociais da saúde no Brasil

Resumo

O fortalecimento do sistema de pesquisa em saúde requer o monitoramento das políticas de financiamento. Este estudo analisa a estrutura da política de financiamento, a colaboração interinstitucional governamental e as repercussões na capacidade de pesquisa em determinantes sociais da saúde, na perspetiva da equidade, no Brasil. Trata-se de pesquisa avaliativa, baseada no princípio da parceria autêntica da Pesquisa Global em Saúde aplicado a políticas de financiamento. Dados dos editais e do financiamento das pesquisas do Ministério da Saúde, no período de 2004 a 2014 foram identificados em sites institucionais de fomento e plataforma digital. Foram financiadas 155 pesquisas, no valor de R$ 25,2 milhões. O Ministério da Saúde cooperou de forma relevante com as instituições estaduais de saúde e pesquisa. A maioria dos editais não explicitou esse tema e entre os editais nacionais que o priorizaram influenciaram no financiamento. A capacidade de pesquisa institucional é altamente concentrada em três instituições sediadas na região Sudeste. Esse panorama indica desafios associados com o desenvolvimento de mecanismos efetivos de governança: gestão interinstitucional e de colaboração financeira, definição de prioridades de pesquisa; e formação de grupos de pesquisa em desigualdades socioeconómicas, de género, étnicas e regionais no país.