Regulação: um fator essencial para a universalidade dos sistemas e serviços de saúde
Resumo
A pensar na necessidade de aprofundar o tema da regulação em saúde, sentida quer no ambiente académico, quer no meio político e técnico, organizámos a 6 e 7 de julho de 2017, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, o seminário que originou este suplemento.
Este tema foi pela primeira vez abordado nestes Anais em 2012 (Simões e Carneiro, 2012), debatido no 2º Congresso Nacional de Medicina Tropical (Russo, 2013), retomado em 2014 (Simões e Carneiro, 2014) e, no contexto do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP, foi pensado como uma prioridade para setores de saúde, nos Estados Membros da CPLP, cada vez mais multissetoriais (Simões, 2016).
Com os trabalhos publicados neste suplemento, queremos continuar a contribuir para a análise fundamental dos benefícios e os custos da regulação, comparando as experiências de vários países - Portugal, Brasil, Canadá e Estados Unidos da América - tendo sempre como objetivo último satisfazer as necessidades da população num contexto de uso racional dos recursos disponíveis, consolidando o direito à saúde e contribuindo para sistemas de serviços de saúde públicos e universais (Cupertino de Barros, 2014; Cupertino de Barros et al, 2016).
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Referências
2 - Cupertino de Barros F, Delduque MC, Oliveira Santos A (2016). O direito à saúde e a proposta de cobertura universal. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; 15 (supl 1): S51-S56.
3 - Russo G (2013). Os mercados de saúde e sua regulação em África: reflexões do 2º Congresso Nacional de Medicina Tropical, Lisboa 2013. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; 12: 88-90.
4 - Simões J, Carneiro C (2012). Os desafios da regulação. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; 11; 162-171.
5 - Simões J, Carneiro C (2014). Investigação avaliativa na regulação da saúde. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; 13: 81-86.
6 - Simões J (2016). A regulação do Sistema de Saúde. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; 15 (supl 1): S57-S63.
