Avaliação de desempenho da regulação em saúde

  • Tatiana Aragão Figueiredo Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Fiocruz
  • Zulmira M. A. Hartz Professora Catedrática Convidada do Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Resumo

 

 A regulação em saúde vai além da regulação de mercado, passando pelo acesso dos usuários aos serviços de saúde. Neste cenário, em que o Estado executa certas ações e serviços, mas convive com ações realizadas por particulares, destaca-se a necessidade em apurar os resultados e o impacto desta regulação. O presente trabalho objetiva apresentar conceitos, modelos e estratégias acerca da regulação em saúde e discutir proposta de avaliação de desempenho frente às particularidades do setor. A regulação em saúde apresenta complexos desafios, principalmente relacionados à eficiência, bem como a normativa relativa à equidade. O desempenho é definido em relação ao cumprimento de objetivos e funções das organizações, o que é particularmente um desafio para a avaliação do desempenho da regulação em questão, uma vez que a mesma apresenta objetivos e metas diversas. Ademais, pelo mesmo facto da regulação em saúde não ser como a regulação da economia, não se pode aplicar modelos de avaliação oriundos destes mercados. A relação causa-efeito não se aplica, principalmente devido à própria natureza do trabalho em saúde, devendo-se ainda, considerar fatores políticos e sociais, para além dos técnicos e mercadológicos. Desta forma, cabe reflexão acerca da adaptação dos modelos já existentes para avaliação de desempenho dos serviços e sistemas de saúde. 

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Referências

1. Santos FP, Merhy EE (2006). A regulação pública da saúde no Estado brasileiro: uma revisão. Interface 10 (19): 25-41.

2. Castro JD (2002). Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais. Sociologias 4 (7):122-36.

3. Farias SF, Gurgel JR GD, Costa AM, Brito RL, Buarque RR (2011). A regulação no setor público de saúde no Brasil: os (des) caminhos da assistência médico-hospitalar. Ciência & Saúde Coletiva 16(Supl. 1):1043-1053.

4. Anjos J (2015). Regulação no Setor da Saúde: Análise de Direito Comparado – Portugal, Reino Unido, França e Espanha. Publicações CEDIPRE Online. Consultado em 20 de agosto de 2017. In: http://www.cedipre.fd.uc.pt.

5. Vilarins GCM, Shimizui HE, Gutierrez MMU (2012). A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saúde em Debate 36 (95):640-647.

6. Amador OM (2012). Desafios da Regulação em saúde em Portugal nos Tempos de Crise. Revista da Concorrência e Regulação 10: 144.

7. Oliveira RR, EliaS PEM (2012). Conceitos de regulação em saúde no Brasil. Rev Saúde Pública 46(3):571-6.

8. Magalhães JR HM (2006). O desafio de construir e regular redes públicas com integralidade em sistemas privado-dependentes: a experiência de Belo Horizonte. Tese (Doutorado). Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Campinas, Campinas.

9. Ferreira AS (2004). Do que falamos quando falamos de regulação em saúde? Análise Social XXXIX (171): 313-337.

10. Saltman R (2002). Regulating incentives: the past and present role of the state in health care systems. Social Science and Medicine 54:1677-1684.

11. Preker A, Harding A (2000). The Economics of Public and Private Roles in Health Care: Insights from Institutional Economics and Organizational Theory. Consultado em 20 de agosto de 2017. In: http:// www1.worldbank.org/hnp/pub_discussion.asp (2002-10-14).

12. CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. In: Coleção Para Entender a Gestão do SUS (2011). Regulação em Saúde. Brasília, Brasil.

13. Viacava F, Almeida C, Caetano R, Fausto M, Macinko J, Martins M, Noronha JC, Novaes HMD, Oliveira ES; Porto SM, Silva LMV, Vilarins GCM, Shimizui HE, Gutierrez MMU (2012). A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. Saúde em Debate 36 (95):640-647.

14. Champagne F, Contrandiopoulos AP (2010). Elementos de arquitetura dos sistemas de avaliação de desempenho dos serviços de saúde. In: Contandriopoulos AP, Hartz Z, Gerhir M, Nguyn A, organizadores. Saúde e Cidadania: as experiências do Brasil e do Quebec. Editora Saberes: Campinas; 2010. p. 297-340.

15. Hartz Z, Ferrinho P (2011). Avaliação de desempenho dos sistemas de saúde: um contributo para o Plano Nacional de Saúde 2011-2016. In: A Nova Saúde Pública. A Saúde Pública da Era do Conhecimento. Livro de Homenagem a Sakellarides. Lisboa: Editora Gradiva, pp.58-79.

16. Reis AC, Santos EM, Arruda MR, Oliveira PTR (2017). Estudo exploratório dos modelos de avaliação de desempenho em saúde: uma apreciação da capacidade avaliativa. Saúde em Debate 41(Especial):330-344.

17. Contandriopoulos AP (2008). La gouvernance dans le domaine de la santé : une régulation orientée par la performance. Santé Publique 2 (20): p. 191-199.

18. Champagne F et al (2005). Un cadre d’Évaluation de la performance des systems de services de santé: le modèle Egipss. Montréal: GRIS: Université de Montréal, 2005. Consultado em 06 de setembro de 2017. In: http://www.irspum.umontreal.ca/rapportpdf/R05-05.pdf.

19. Dobashi BF, Santos AO, Gonçalves CCM, Barros EOM, Barros FCA (2015). Aplicação do modelo Egipss nos hospitais regionais de Mato Grosso do Sul. Saúde Debate 40(107): 1162-1172.

20. Marchal B, Hoerée T, Silveira VC, Van Belle S, Prashanth NS, Kegels G (2014). Building on the EGIPPS performance assessment: the multipolar framework as a heuristic to tackle the complexity of performance of public service oriented health care organisations. BMC Public Health 14:378.

21. Moreira EMM, Costa EA (2010). Avaliação de desempenho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no modelo de contrato de gestão. Ciência & Saúde Coletiva 15(Supl.3):3381-3391.

22. André MA. Contratos de Gestão, Contradições e Caminhos da Administração Pública. ERA Executiva 35 (3): 6-13.

23. Santos-Filho SB (2008). Articulando planejamento e contratos de gestão na organização de serviços substitutivos de saúde mental: experiência do SUS em Belo Horizonte. Saúde Debate 32:172-81.

24. Ditterich RG, Moysés ST, Moysés SJ (2012). O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor público de saúde. Caderno de Saúde Pública 28(4):615-627.

25. Ferreira JBS (2009). Análise de Impacto Regulatório (Air) - Instrumento de Reforma na Regulação do Ambiente e da Energia. Dissertação. Instituto Superior de Economia e Gestão. Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa.

26. OCDE (2011). Regulatory management indicators: Brazil. Consultado em 06 de setembro de 2017. In: https://www.oecd.org/gov/regulatory-policy/47827159.pdf

27. Silva DAVS, Fonseca MVA (2015). Monitoramento para avaliação do desempenho regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Rev. Adm. Pública 49(2):447-472.

28. OCDE (2012a). Evaluating laws and regulations: the case of the Chilean Chamber of Deputies. Consultado em 06 de setembro de 2017. In: http://www.oecd.org/publications/evaluating-laws-and-regulations-9789264176263-en.htm.

29. OCDE (2012b). Measuring regulatory performance: evaluating the impact of regulation and regulatory policy. Consultado em 06 de setembro de 2017. In: https://www.oecd.org/gov/regulatory-policy/1_coglianese%20web.pdf

30. Blind K (2008). Regulatory foresight: methodologies and selected applications. Technological Forecasting & Social Change 75(4): 496-516.

31. Klazinga N (2010). Health system performance management: quality for better or for worse. Eurohealth 16 (3):26-28.

32. Ribeiro EM, Pires D, Blank VLG (2004). A teorização sobre processo de trabalho em saúde como instrumental para análise do trabalho no Programa Saúde da Família. Cadernos de Saúde Pública 20 (2):438-446.
Publicado
2018-05-13
Secção
Artigos Originais