Auxiliares de Saúde em Portugal: cinco décadas de percurso nas instituições de saúde dos setores privado e social (1971 – 2024)
Resumo
Introdução: Os sistemas de saúde encontram-se pressionados por mudanças demográficas e epidemiológicas que impõem desafios à gestão da força de trabalho, evidenciando a necessidade de conhecer melhor os trabalhadores de suporte, como os Auxiliares de Saúde (AS). Em Portugal, os AS apoiam a prestação de cuidados integrados nas equipas de saúde, mas há grande desconhecimento sobre o seu perfil, atividade e qualificações. A expansão das instituições de saúde privadas e de cariz social reforça a necessidade de alargar a base de conhecimento sobre estes trabalhadores.
Objetivo: Contribuir para o conhecimento da força de trabalho da saúde pela caracterização da evolução do perfil, atividade e formação dos AS das instituições de saúde dos setores privado e social na história recente do sistema de saúde português (1971–2024).
Materiais e métodos: Foram analisadas as carreiras profissionais das instituições de saúde dos setores privado e social publicadas nos órgãos oficiais do governo português, com foco nos descritivos de perfil e atividade e nos requisitos de formação dos trabalhadores com funções de AS. Os resultados foram contrastados com a literatura e dados relativos ao setor público.
Resultados: Os percursos dos AS foram descritos para o período considerado, revelando falta de harmonização nas designações profissionais, descritivos de perfil e atividade e critérios de acesso ao mercado de trabalho.
Conclusão: A evolução das carreiras dos AS foi marcada por indefinições na regulamentação da atividade e formação. A qualificação de Técnico Auxiliar de Saúde (2010) fixou um quadro de referência nacional, mas a lentidão na sua transposição para as carreiras indica a pouca importância conferida aos AS, impactando a sua afirmação socioprofissional.
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