Fortalecimento dos Comités de Bioética nos Países Africanos de Língua Portuguesa

  • João Schwalbach Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
  • Esperança Sevene Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique Faculdade de Medicina, Universidade Eduardo Mondlane
  • Ema Cândida Branco Fernandes Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
  • Isabel Inês Monteiro de Pina Araújo Universidade de Cabo-Verde
  • Helena Pereira de Melo Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
  • Amilcar Bernardo Tomé da Silva Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
  • Emanuel Catumbela Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
  • Jahit Sacarlal Faculdade de Medicina, Universidade Eduardo Mondlane
  • Jorge Seixas Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa
  • Maria Chimpolo Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
  • Rassul Nala Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique
  • Tazi Nimi Maria Faculdade de Medicina, Universidade Agostinho Neto
  • Zulmira Hartz Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa
  • Maria do Rosário Oliveira Martins Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa
Palavras-chave: Bioética, investigação em saúde, comités de bioética, rede, formação, parcerias

Resumo

Na última década, nos países africanos de língua portuguesa a investigação em saúde aumentou e, em resposta, foram estabelecidos Comités de Ética em Investigação, em Universidades, Centros de Investigação e Ministérios da Saúde. Mas estes comités são frequentemente confrontados com a falta de pessoal qualificado nesta área. A barreira linguística é uma limitação importante para muitos destes países uma vez que grande parte dos recursos educacionais nesta áreas estão disponíveis apenas em inglês. O objetivo da iniciativa norte-sul LusoAfro-Bioethics, financiada pela EDCTP, é fortalecer a capacidade de elaboração e revisão de projetos de investigação em saúde, nomeadamente na componente da ética em investigação. Mais especificamente, os objetivos são: melhorar as capacidades institucionais dos comités de ética/bioética de Angola, Cabo Verde e Moçambique; melhorar a eficiência da investigação em saúde/ investigação clinica; promover atividades colaborativas / em rede sobre ética em pesquisa em países lusófonos; compartilhar boas práticas sobre Procedimentos, Revisão de Protocolo e aspetos normativos da bioética tanto a nível nacional como internacional e, finalmente, promover o estabelecimento do Conselho de Bioética da Universidade de Cabo Verde. As ações desenvolvidas no âmbito desta iniciativa visam melhorar a capacidade de revisão ética dos protocolos da investigação clínica/ investigação em saúde nos países Africanos de língua Portuguesa. 

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Referências

1. Physicians (per 1,000 people). Washington: The World Bank. 2016

2. Kruger M, Ndebele P, Horn Lyn,editors, Research Ethics in Africa: A Resource for Research Ethics committees. 1st ed. N/A: SUN PRESS; 2014. P. 175-185.

3. National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research (2014). The Belmont Report. Ethical principles and guidelines for the protection of human subjects of research J Am Coll Dent. 2014;81(3):4-13.

4. Kirigia JM, et al (2015). Status of national research bioethics committees in the WHO African region. BMC Medical Ethics 2005, 6:10.

5. European and African clinical research: a bibliometric analysis of publications within the scope of EDCTP2 2003-2011, EDCTP Publication, August 2015.
Publicado
2018-06-22
Como Citar
1.
Schwalbach J, Sevene E, Branco Fernandes EC, Monteiro de Pina Araújo II, Pereira de Melo H, Tomé da Silva AB, Catumbela E, Sacarlal J, Seixas J, Chimpolo M, Nala R, Nimi Maria T, Hartz Z, Oliveira Martins M do R. Fortalecimento dos Comités de Bioética nos Países Africanos de Língua Portuguesa. ihmt [Internet]. 22Jun.2018 [citado 28Mar.2024];16:105-7. Available from: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/63