A evacuação de doentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa para Portugal – estudo de avaliabilidade

  • Cátia Sá Guerreiro PhD Student, Instituto de Higiene e Medicina Tropical
  • Zulmira Hartz Vice-Diretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Palavras-chave: Evacuação de Doentes (EvD), avaliação, avaliação para o desenvolvimento, acordos de cooperação no domínio da saúde, apoio ao desenvolvimento (AD), PALOP

Resumo

No cenário da Cooperação Internacional, numa perspetiva de apoio ao desenvolvimento sanitário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), existem em Portugal (PT) Acordos de Cooperação, assinados entre 1977 e 1992, permitindo a evacuação de doentes (EvD) oriundos dos PALOP para hospitais públicos portugueses, em busca de solução para problemas de saúde não resolvíveis nos seus países de origem. Os procedimentos inerentes à sua aplicação foram clarificados pela Circular Normativa nº04/DCI de 16 de Abril de 2004, em vigor. A EvD é regulada e coordenada pela Direção Geral de Saúde (DGS), sendo financiada pelo Ministério da Saúde. Os doentes chegam a PT ao abrigo dos acordos mas também à margem destes. Provem sobretudo da Guiné Bissau (GB) e de Cabo Verde (CV). Aparentemente não se encontra devidamente descrita a avaliação da eficácia e da eficiência deste serviço. Centrando o pensamento nas novas abordagens de apoio ao desenvolvimento e ambicionando contribuir para o desenvolvimento sanitário dos PALOP, propõe-se a realização de um estudo que procurará avaliar o cenário da EvD com fins terapêuticos para PT. A estratégia de investigação passará pela realização de uma pesquisa avaliativa, concretamente uma análise de intervenção e de implementação, convergindo para uma análise estratégica, recorrendo a um estudo de casos múltiplos. Analisar-se-á CV, GB e PT partindo da recolha de dados com recurso a três técnicas distintas, sendo elas i) análise documental, ii) entrevistas semiestruturadas centradas no problema dirigidas a responsáveis e peritos na matéria, recorrendo a uma amostragem não probabilística intencional iii) entrevistas semiestruturadas centradas no problema dirigidas a doentes evacuados e a profissionais que em PT os recebem, recorrendo a uma amostragem em bola de neve. Cruzando os dados obtidos da documentação existente, das histórias de vida de quem é evacuado e da visão daqueles a quem esta temática não deixa indiferente, ousa-se esperar conseguir sugerir recomendações a aplicar nesta matéria no sentido de promover o apoio ao desenvolvimento sanitário dos PALOP e reforçar a política de saúde destes Estados.

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Referências

1. Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, 4º (2011). Parceria de Busan
para a Cooperação para o Desenvolvimento Efetivo. OCDE. República da Coreia.
2. Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, 2º (2005). Declaração de Paris
sobre a eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento. OCDE. Paris.
3. Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, 3º (2008). Agenda para a Acção
de Acra. OCDE. Gana.
4. Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (2012). Plano de Ação para a
Implementação da Parceria Global para uma Cooperação para o Desenvolvimento
Eficaz. Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Lisboa.
5. IPAD, MNE (2006). Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa. IPAD,
Lisboa, Portugal.
6. Portugal. Presidente da República (1976) Decreto nº 75/76. Acordo Geral de Cooperação
e Amizade entre Portugal e a Guiné-Bissau. Diário da República 1ª serie, número
22, de 27 de Janeiro, 189-191.
7. Portugal. Presidente da República (1976) Decreto nº 78/76. Acordo Geral de
Cooperação e Amizade entre Cabo Verde e Portugal. Diário da República 1ª serie,
número 22, de 27 de Janeiro, 195-196.
8. Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros (1977). Decreto nº 24/77.
Acordo no Domínio da Saúde com a República de Cabo Verde. Diário da República
1ª serie, número 52, de 3 de Março, 363-364.
9. Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros (1992). Decreto nº 44/92.
Acordo no Domínio da Saúde com a República da Guiné -Bissau. Diário da República
1ª serie A, número 243, de 21 de Outubro, 4898-4900.
10. Ministério da Saúde. DGS (2004). Circular Normativa nº04/DCI. Normas gerais
de encaminhamento e assistência a doentes oriundos dos PALOP ao abrigo dos
Acordos de Cooperação no domínio da saúde, 16 de Abril de 2004.
11. IPAD (2011). Estratégia da Cooperação Portuguesa para a Saúde. IPAD. Lisboa.
12. Vaz F (2012). Estudo sobre a evacuação de doentes dos Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa para Portugal. Universidade Fernando Pessoa, Dissertação
de Mestrado em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento. Porto.
13. Henriques MA (2012). A imigração PALOP em Portugal - O caso dos doentes
evacuados. Fórum Sociológico. CESNOVA-FCSH 22 (1): 5- 62.
14. Backstrom B, Carvalho A; Inglês U (2009). Imigração e saúde – O Gabinete de
Saúde do CNAI enquanto observatório para o estudo das condições de acesso dos
imigrantes aos serviços de saúde. Revista Migrações ACIDI 4:161-189.
15. Contandriopoulos AP, Champagne F, Denis JL, Pineault RA (1997). Avaliação
na área da saúde: conceitos e métodos, Versão adaptada com revisão de Hartz
Z.M.A. Pernanbuco. Brasil.
16. Samico I, Felisberto E, Figueiró AC, Farias PG (2010). Avaliação em Saúde –
bases conceituais e operacionais.IMIP. Medbook Ed. Científica. Brasil.
17. Yin R (2003). Case Study Research - Design and Methods. 3ª Ed. SAGE Publications,
California, USA.
18. IPAD, MNE (2011). Cooperação Portuguesa: Uma leitura de quinze anos de
cooperação para o desenvolvimento. IPAD, Lisboa, Portugal.
19. Guiné-Bissau. Ministério da Saúde (2008) Plano Nacional de Desenvolvimento
Sanitário II 2008-2017.
20. Brousselle A, Champagne F, Contandriopoulos AP, Hartz Z (2011). Avaliação,
conceitos e métodos. Editora Fiocruz. Brasil.
21. Cooper H (1988). Organizing knowlwdgw synthesis; a taxonomy of literature
reviews. Knowledge in Society 1:104-126.
22. Bardin L (2008). Análise de Conteúdo. Edições 70, Lisboa, Portugal.
23. Flick U (2005). Métodos qualitativos na investigação científica. Monitor, Lisboa,
Portugal.
24. Marconi MA, Lakatos EM (2007). Fundamentos de metodologia científica
2ªEd. Editora Atlas, São Paulo, Brasil.
25. Ryan F, Coughlan M, Cronin P (2007). Step-by-step guide to critiquing research,
part 2: qualitative research. British Journal of Nursing. 16 (12): 738-744.
26. Patton MQ, (1997). Utilization-focused evaluation: process and premises. The
new Century Text 3ed. Sage Publications. California.
Publicado
2018-09-01
Como Citar
1.
Sá Guerreiro C, Hartz Z. A evacuação de doentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa para Portugal – estudo de avaliabilidade. ihmt [Internet]. 1Set.2018 [citado 15Out.2024];14:101-8. Available from: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/154

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