A evacuação de doentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa para Portugal – estudo de avaliabilidade

Resumo

No cenário da Cooperação Internacional, numa perspetiva de apoio ao desenvolvimento sanitário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), existem em Portugal (PT) Acordos de Cooperação, assinados entre 1977 e 1992, permitindo a evacuação de doentes (EvD) oriundos dos PALOP para hospitais públicos portugueses, em busca de solução para problemas de saúde não resolvíveis nos seus países de origem. Os procedimentos inerentes à sua aplicação foram clarificados pela Circular Normativa nº04/DCI de 16 de Abril de 2004, em vigor. A EvD é regulada e coordenada pela Direção Geral de Saúde (DGS), sendo financiada pelo Ministério da Saúde. Os doentes chegam a PT ao abrigo dos acordos mas também à margem destes. Provem sobretudo da Guiné Bissau (GB) e de Cabo Verde (CV). Aparentemente não se encontra devidamente descrita a avaliação da eficácia e da eficiência deste serviço. Centrando o pensamento nas novas abordagens de apoio ao desenvolvimento e ambicionando contribuir para o desenvolvimento sanitário dos PALOP, propõe-se a realização de um estudo que procurará avaliar o cenário da EvD com fins terapêuticos para PT. A estratégia de investigação passará pela realização de uma pesquisa avaliativa, concretamente uma análise de intervenção e de implementação, convergindo para uma análise estratégica, recorrendo a um estudo de casos múltiplos. Analisar-se-á CV, GB e PT partindo da recolha de dados com recurso a três técnicas distintas, sendo elas i) análise documental, ii) entrevistas semiestruturadas centradas no problema dirigidas a responsáveis e peritos na matéria, recorrendo a uma amostragem não probabilística intencional iii) entrevistas semiestruturadas centradas no problema dirigidas a doentes evacuados e a profissionais que em PT os recebem, recorrendo a uma amostragem em bola de neve. Cruzando os dados obtidos da documentação existente, das histórias de vida de quem é evacuado e da visão daqueles a quem esta temática não deixa indiferente, ousa-se esperar conseguir sugerir recomendações a aplicar nesta matéria no sentido de promover o apoio ao desenvolvimento sanitário dos PALOP e reforçar a política de saúde destes Estados.