Auxiliares de saúde em Portugal: evolução do perfil, atividade e formação no setor público entre 1971 e 2019

  • André Beja Doutorando em Saúde Internacional; GHTM, Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-NOVA), Portugal WHO Collaborating Centre on Health Workforce Policy and Planning
  • Isabel Craveiro Professora Auxiliar; GHTM, Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-NOVA), Portugal WHO Collaborating Centre on Health Workforce Policy and Planning
  • Tiago Correia Professor Associado; GHTM, Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-NOVA), Portugal WHO Collaborating Centre on Health Workforce Policy and Planning
  • Cátia Sá Guerreiro Doutora em Saúde Internacional; GHTM, Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-NOVA), Portugal WHO Collaborating Centre on Health Workforce Policy and Planning
  • Paulo Ferrinho Professor Catedrático de Saúde Internacional. GHTM, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Resumo

Auxiliares de saúde são trabalhadores com funções de suporte a profissionais mais qualificados na prestação de cuidados. Constituem parte considerável e desconhecida dos recursos humanos da saúde em Portugal. Publicados em 2010, o perfil profissional e o referencial de formação de técnico auxiliar de saúde introduziram mudanças ainda por estudar. Integrado numa investigação sobre qualificação da força de trabalho da saúde numa perspetiva de análise de políticas, este estudo visa contribuir para a compreensão dos contextos nacional e internacional de definição e implementação destas medidas. Através de entrevistas e análise documental, procedeu-se à análise da evolução do perfil, atividade e formação dos auxiliares de saúde do setor público entre 1971 até 2019, um percurso de três etapas pontuadas por alterações na sua categoria profissional, designação e funções. Alinhado com as estratégias nacionais e europeias de qualificação, o perfil de técnico auxiliar de saúde, além de um descritivo de atividade claro, impulsionou uma oferta formativa de base até aí inexistente. Contrariamente ao verificado noutros países, não deu origem a mecanismos legais para regulação da atividade ou acesso ao mercado de trabalho, nem teve reflexos diretos no estatuto dos auxiliares do setor público.

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Publicado
2020-10-21

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