Avaliação do alcance das metas do plano de enfrentamento das doenças crónicas não transmissíveis no Brasil, 2011-2022

  • Deborah Carvalho Malta Doutora em Saúde Coletiva. Escola de Enfermagem. Departamento Materno infantil e de Saúde Pública, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil
  • Alanna Gomes da Silva Mestre em Enfermagem. Programa de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil
  • Renato Azeredo Teixeira Mestre em Saúde Pública. Programa de Pós-graduação em Saúde Pública, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG), Brasil
  • Isís Eloah Machado Doutora em Enfermagem. Programa de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), Brasil
  • Marta Roberta Santana Coelho Mestre em Gestão de Sistemas de Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Brasília-DF, Brasil
  • Zulmira M. A. Hartz Professora Catedrática Convidada, GHTM, Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Resumo

Objetivo: avaliar o alcance das metas nas taxas de mortalidade e prevalência de exposição a fatores de risco e proteção definidas no Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022.

Métodos: estudo avaliativo, sendo analisadas as tendências de mortalidade e de fatores de risco para as DCNT de acordo com dados do Global Burden of Disease e do inquérito Vigitel. Utilizou-se a regressão linear e considerou-se o nível de significância de 5%.

Resultados: a variação na taxa de mortalidade prematura para todas as DCNT no período de 2011 a 2014 foi superior a meta de redução de 2% ao ano. Em 2015, o declínio foi menor e a partir de 2016 ocorreu aumento da mortalidade. Quanto aos fatores de risco, tendências favoráveis no período de 2010 a 2014, foram revertidas em 2015 a 2018. A partir das projeções, verificou-se que as metas de redução da obesidade, consumo abusivo de álcool, hipertensão e diabetes e o aumento da cobertura do exame Papanicolau não deverão ser atingidas até 2022.

Conclusão: algumas metas estabelecidas no plano para redução das DCNT e fatores de riscos poderão não ser atingidas. Assim, novos esforços governamentais e a retomada desta prioridade se tornam essenciais, considerando a carga de doenças do país.

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Referências

World Health Organization (WHO). Global Action Plan for the Prevention and Control of NCDs 2013-2020. Geneva: World Health Organization; 2013 [Consultado em 20 de maio de 2019]. Disponível em: http://www.who.int/nmh/events/ncd_action_plan/en/

Abegunde DO, Mathers CD, Adam T, Ortegon M, Strong K. The burden and costs of chronic diseases in low-income and middle-income countries. Lancet 2007; 370(9603):1929-38. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(07)61696-1

World Health Organization (WHO). Noncommunicable diseases. Jun. 2018a [Consultado em 20 de maio de 2019]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/noncommunicable-diseases

World Health Organization (WHO). Noncommunicable Diseases. Country Profiles, 2018b. [Consultado em 20 de maio de 2019]. Disponível em: https://www.who.int/nmh/publications/ncd-profiles-2018/en/

Malta DC, França E, Abreu DMX, Perillo RD, Salmen MC, Teixeira RA et al . Mortality due to noncommunicable diseases in Brazil, 1990 to 2015, according to estimates from the Global Burden of Disease study. Sao Paulo Med. J. 2017 June; 135(3): 213-221. http://dx.doi.org/10.1590/1516-3180.2016.0330050117.

World Health Organization (WHO). Best Buys and Other Recommended Interventions for the Prevention and Control of Noncommunicable Diseases Updated (2017). 2017. [Consultado em 20 de maio de 2019]. Disponível em: http://who.int/ncds/management/WHO_Appendix_BestBuys.pdf

Parmar D, Stavropoulou C, Ioannidis JP. Health outcomes during the 2008 financial crisis in Europe: systematic literature review. BMJ. 2016 Sep 6;354:i4588. doi: 10.1136/bmj.i4588

Malta DC, Morais Neto OL, Silva Júnior JB. Apresentação do plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 2011 a 2022. Epidemiol Serv Saude. 2013 out-dez; 20(4): 425-38.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. 160 p.

Malta DC, Oliveira TP, Santos MAS, Andrade AACA, Silva MMA. Avanços do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil, 2011-2015. Epidemiol. Serv. Saúde. 2016 June; 25(2): 373-390. http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742016000200016

Malta DC, Duncan BB, Barros MBA, Katikireddi SV, Souza FM, Silva AG et al. Medidas de austeridade fiscal comprometem metas de controle de doenças não transmissíveis no Brasil. Ciênc. saúde coletiva. 2018 Oct; 23(10): 3115-22.

Hartz ZMA, Vieira da Silva LM (org). Avaliação em Saúde: Dos Modelos Teóricos à Prática na Avaliação de Programas e Sistemas de Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz / Salvador: EDUFBA, 2005, 275p.

GBD 2015 Risk Factors Collaborators. Global, regional, and national comparative risk assessment of 79 behavioral, environmental and occupational, and metabolic risks or clusters of risks, 1990-2015: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2015. Lancet. 2016; 388(10053): 1659-724.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Vigitel Brasil 2017: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico : estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica

de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2018, 130 p.

World Health Organization (WHO). Noncommunicable Diseases Progress Monitor 2015. Geneva: WHO; 2015.

Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N et al.Collaborative Group. Representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380(9842): 668-79.

Bonita R, Magnusson R, Bovet P, Zhao D, Malta DC, Geneau R et al. Country actions to meet UN commitments on non-communicable diseases: a stepwise approach. Lancet. 2013 Feb 16; 381(9866): 575-84. doi: 10.1016/

S0140-6736(12)61993-X.

Malta DC, Silva MMA, Moura L, Morais Neto OL. A implantação do Sistema de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2003 a 2015: alcances e desafios. Rev. bras. epidemiol. 2017 Dez; 20(4): 661-675. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201700040009

World Health Organization (WHO). From Burden to “Best Buys”: Reducing the Economic Impact of Non-Communicable Diseases in Low and Middle-Income Countries. 2011. [Consultado em 19 de maio de 2019]. Disponível em: https://www.who.int/nmh/publications/best_buys_summary.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011. Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2014. p. 156. [Consultado em 20 de maio de 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf

Jaime P, Delmuè DCC, Campello T, Silva DO e, Santos LMP. Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2018 Jun ; 23(6): 1829-36.

Malta DC, Bernal RTI, Silva MMA, Claro RM, Silva Júnior JB, Reis AAC. Consumo de bebidas alcoólicas e direção de veículos, balanço da lei seca, Brasil 2007 a 2013. Rev Saude Publica 2014; 48(4): 692-6.

Malta DC, Stopa SR, Santos MAS, Andrade SSCA, Oliveira TP, Cristo EB et al . Evolução de indicadores do tabagismo segundo inquéritos de telefone, 2006-2014. Cad. Saúde Pública. 2017; 33(Suppl 3): e00134915. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00134915.

Massuda A, Hone T, Leles F, de Castro MC, Atun R. The Brazilian health system at crossroads: progress, crisis and resilience. BMJ global health. 2018; 3(4): e000829. doi:10.1136/bmjgh-2018-000829

Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2016; 15 dez.

Rasella, D., Hone, T., de Souza, L. E., Tasca, R., Basu, S., & Millett, C. Mortality associated with alternative primary healthcare policies: a nationwide microsimulation modelling study in Brazil. BMC medicine. 2019; 17(1): 82.

Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis nas Américas: Considerações sobre o fortalecimento da Capacidade regulatória . Washington, OPAS. 2016. Documento de Referência Técnica REGULA.

Malta DC, Vieira ML, Szwarcwald CL, Caixeta R, Brito SMF, Reis AAC. Tendência de fumantes na população Brasileira segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008 e a Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Rev. bras. epidemiol. 2015 Dec; 18(Suppl 2): 45-56. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500060005.

Portaria nº 263, de 23 de março de 2019. Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. 2019. [Consultado em 20 de maio de 2019]. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_

publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/68561661/do1-2019-03-26-portaria-

n-263-de-23-de-marco-de-2019-68561465.

Publicado
2019-09-23
Como Citar
1.
Carvalho Malta D, Gomes da Silva A, Azeredo Teixeira R, Eloah Machado I, Santana Coelho MR, Hartz Z. Avaliação do alcance das metas do plano de enfrentamento das doenças crónicas não transmissíveis no Brasil, 2011-2022. ihmt [Internet]. 23Set.2019 [citado 19Abr.2024];:9-6. Available from: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/316
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