Um olhar sobre a crise portuguesa: qual o legado para o SNS?
Resumo
Em 2011, Portugal assinou um plano de resgate financeiro, que incluía um Memorando de Entendimento, com o objetivo de reduzir o défice e a dívida pública e conter o crescimento da despesa pública. As políticas para o setor da saúde abrangeram o financiamento do SNS e dos subsistemas, o mercado do medicamento e as farmácias, a prescrição e a monitorização da prescrição, a centralização das compras e da contratação pública, os cuidados de saúde primários, os serviços hospitalares e os serviços transversais. Passados cinco anos, a maioria das políticas continua vigente. Contudo, a maior parte aguarda uma avaliação da sua adequação e capacidade para resolver os problemas estruturais do SNS.
Apesar da crise, dos diferentes interesses e atores, é consensual, em todos os sectores da sociedade portuguesa, que o direito constitucional à saúde deve continuar a ser efetivado através do SNS, garantindo, desta forma, a cobertura universal de cuidados. Contudo, a prestação de cuidados deve continuar a ser garantida pelos sectores público, privado e social sendo que o desafio será responder às necessidades de saúde mantendo a qualidade e sustentabilidade da prestação pública de cuidados essencialmente através do SNS.
Downloads
Referências
Simões J, Carneiro C. A crise e a saúde em Portugal. In: Paz Ferreira E, editor. A austeridade cura? A austeridade mata? Lisboa: AAFDL; 2013.
McKee M, Karanikolos M, Belcher P, Stuckler D. Austerity: a failed experiment on the people of Europe. Clin Med Lond Engl. 2012 Aug;12(4):346–50.
Memorandum of Understanding (MoU). Portugal - Memorandum of understanding on specific economic policy conditionality. [Internet]. Government of Portugal. European Central Bank. European Commission, International Monetary Fund; 2011. Available from: http://ec.europa.eu/economy_finance/eu_borrower/mou/2011-05-18-mou-portugal_en.pdf
Sakellarides C, Castelo-Branco L, Barbosa P, Azevedo H. The impact of the financial crisis on the health system and health in Portugal. :56.
Portal do Instituto Nacional de Estatística [Internet]. [cited 2018 Sep 21]. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=316103298&DESTAQUESmodo=2
de Almeida Simoes J, Figueiredo Augusto G, Fronteira I, Hernandez-Quevedo C. Portugal: Health System Review. Health Syst Transit. 2017 Mar;19(2):1–184.
INE. Conta Satélite da Saúde, 2015-2017 [Internet]. A despesa corrente em saúde aumentou 3,0% - 2017. 2018 [cited 2018 Sep 5]. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=314608243&DESTAQUESmodo=2
Portal do Instituto Nacional de Estatística [Internet]. [cited 2018 Oct 19]. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=133582105&DESTAQUESmodo=2
Correia T, Dussault G, Pontes C. The impact of the financial crisis on human resources for health policies in three southern-Europe countries. Health Policy Amst Neth. 2015 Dec;119(12):1600–5.
Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Meio caminho andado: relatório Primavera 2018 [Internet]. Lisboa; 2018. Available from: http://opss.pt/wp-content/uploads/2018/06/relatorio-primavera-2018.pdf
Russo G, Rego I, Perelman J, Barros PP. A tale of loss of privilege, resilience and change: the impact of the economic crisis on physicians and medical services in Portugal. Health Policy Amst Neth. 2016 Sep;120(9):1079–86.
Russo G, Pires CA, Perelman J, Gonçalves L, Barros PP. Exploring public sector physicians’ resilience, reactions and coping strategies in times of economic crisis; findings from a survey in Portugal’s capital city area. BMC Health Serv Res. 2017 15;17(1):207.
Ramos P, Alves H. Migration intentions among Portuguese junior doctors: Results from a survey. Health Policy Amst Neth. 2017 Dec;121(12):1208–14.
Rego I, Russo G, Gonçalves L, Perelman J, Pita Barros P. [Economic Crisis and Portuguese National Health Service Physicians: Findings from a Descriptive Study of Their Perceptions and Reactions from Health Care Units in the Greater Lisbon Area]. Acta Med Port. 2017 Apr 28;30(4):263–72.
Conta do Serviço Nacional de Saúde [Internet]. [cited 2018 Sep 20]. Available from: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/conta-do-servico-nacional-de-saude/
Síntese da Execução Orçamental Mensal [Internet]. [cited 2018 Oct 24]. Available from: https://www.dgo.pt/execucaoorcamental/Paginas/Sintese-da-Execucao-Orcamental-Mensal.aspx?Ano=2017&Mes=Dezembro
ERS J. O novo regime jurídico das taxas moderadoras [Internet]. ERS; 2013 [cited 2018 Sep 7] p. 149. Available from: https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/892/Estudo_Taxas_Moderadoras.pdf
da Costa FA, Pedro AR, Teixeira I, Bragança F, da Silva JA, Cabrita J. Primary non-adherence in Portugal: findings and implications. Int J Clin Pharm. 2015 Aug;37(4):626–35.
Simões J, Augusto GF, Fronteira I. The Portuguese Health System In the Aftermath of Austerity. EuroHealth. 2017;23(4):30–3.
Pereira MC, Vilares H. A review of the pharmaceutical market in Portugal. Econ Bull. 2014;14.
INFARMED. Normas relativas à prescrição de medicamentos e produtos de saúde [Internet]. 2012 [cited 2018 Oct 22]. Available from: http://www.infarmed.pt/documents/15786/17838/Normas_Prescri%C3%A7%C3%A3o/bcd0b378-3b00-4ee0-9104-28d0db0b7872
Prescrição e dispensa [Internet]. [cited 2018 Oct 22]. Available from: http://www.infarmed.pt/web/infarmed/profissionais-de-saude/prescricao-e-dispensa
Decreto-Lei 11/2012, 2012-01-20 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Oct 22]. Available from: https://dre.pt
Resolução do Conselho de Ministros 191-A/2008, 2008-11-27 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Oct 22]. Available from: https://dre.pt
Dívida Total, Vencida e Pagamentos em Atraso [Internet]. [cited 2018 Oct 22]. Available from: https://transparencia.sns.gov.pt
Decreto-Lei 19/2010, 2010-03-22 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Sep 6]. Available from: https://dre.pt
Decreto-Lei 108/2011, 2011-11-17 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Sep 6]. Available from: https://dre.pt
Decreto-Lei 209/2015, 2015-09-25 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Sep 6]. Available from: https://dre.pt
Decreto-Lei 32/2016, 2016-06-28 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Sep 6]. Available from: https://dre.pt
Decreto-Lei 69/2017, 2017-06-16 [Internet]. Diário da República Eletrónico. [cited 2018 Sep 6]. Available from: https://dre.pt
Entidade Reguladora da Saúde. Estudo de avaliação dos Centros Hospitalares. 2012 Feb;162.
Simões J, Augusto GF, Fronteira I. Introduction of freedom of choice for hospital outpatient care in Portugal: Implications and results of the 2016 reform. Health Policy [Internet]. [cited 2017 Oct 8]; Available from: http://dx.doi.org/10.1016/j.healthpol.2017.09.010
Perelman J, Felix S, Santana R. The Great Recession in Portugal: impact on hospital care use. Health Policy Amst Neth. 2015 Mar;119(3):307–15.
Kelly E, Hurst J. Health Care Quality Indicators Project: Conceptual Framework Paper. OECD Health Work Pap. 2006;(23).
OECD. Definitions for Health Care Quality Indicators 2016 - 2017 HCQI Data Collection [Internet]. nd [cited 2018 Sep 16]. Available from: http://www.oecd.org/els/health-systems/Definitions-of-Health-Care-Quality-Indicators.pdf
OECD Statistics [Internet]. [cited 2018 Oct 22]. Available from: https://stats.oecd.org/
República portuguesa, Serviço Nacional de Saúde. Relatório Anual: acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS e entidades convencionadas [Internet]. Serviço Nacional de Saúde; 2018 [cited 2018 Sep 7]. Available from: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/06/Relatorio_Acesso_SNS_2017_v.final_.pdf
Unidades de Saúde Familiar [Internet]. [cited 2018 Sep 20]. Available from: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/evolucao-do-numero-de-unidades-de-saude-familiar/map/
Santana P, Costa C, Cardoso G, Loureiro A, Ferrão J. Suicide in Portugal: Spatial determinants in a context of economic crisis. Health Place. 2015 Sep 1;35:85–94.
Legido-Quigley H, Karanikolos M, Hernandez-Plaza S, de Freitas C, Bernardo L, Padilla B, et al. Effects of the financial crisis and Troika austerity measures on health and health care access in Portugal. Health Policy Amst Neth. 2016 Jul;120(7):833–9.
Entidade Reguladora da Saúde. Estudo sobre as unidades de saúde familiar e as unidades de cuidados de saúde personalizados. https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/1793/ERS_-_Estudo_USF_e_UCSP_-_final__v2_.pdf. 2016 Feb;123.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
