Equidade e governança: análise da política de pesquisa e inovação em Saúde no Brasil
Palavras-chave:
Pesquisa em saúde, financiamento da pesquisa, avaliação de políticas de pesquisa, Brasil
Resumo
A saúde no Brasil melhorou notavelmente influenciada por transformações nos determinantes sociais da saúde e no sistema de saúde, e por mudanças no desenvolvimento social e económico do país. Permanecem, ainda, disparidades regionais, socioeconómicas e étnicas, e desigualdades de gênero que afetam a saúde da população. Políticas de financiamento, produção e translação de conhecimento do sistema de pesquisa em saúde devem orientar-se pela equidade a fim de influenciar a implementação de programas eficazes e custo-efetivo e o desempenho do sistema de saúde. Este artigo apresenta o protocolo do projeto para analisar a equidade nas colaborações e parcerias interinstitucionais na política de pesquisa e inovação em saúde no Brasil. Trata-se de pesquisa avaliativa, baseada na abordagem da Iniciativa para a Equidade na Pesquisa (Research Fairness Initiative) e dos princípios para a Pesquisa Global em Saúde, aplicados a políticas de financiamento. Resultados preliminares apontam desequilíbrios no financiamento a pesquisa sobre equidade em saúde em relação ao financiamento global em pesquisa; ao cofinanciamento das parcerias interinstituições e à capacidade de pesquisa regional no tema de equidade em saúde.
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Referências
1. Barreto ML (2013). Esboços para um cenário das condições de saúde da população brasileira 2022/2030. A saúde no Brasil em 2030. Diretrizes para a Prospecção Estratégica do sistema de Saúde Brasileiro. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica.
2. Victora CG et al. (2011). Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. Lancet, 377(9780):1863-76.
3. Viellas EF et al. (2014). Assistência pré-natal no Brasil. Cad de Saude Publica 30:S85-S99.
4. Brasil (2013). A saúde no Brasil em 2030. Diretrizes para a Prospecção Estratégica do sistema de Saúde Brasileiro. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica.
5. Brasil (2014). Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2013. Uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
6. CDSS (2010). Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal, Organização Mundial da Saúde.
7. Viana ALA, Lozzi FL, Albuquerque MV de, Bousquat (2011). Saúde, desenvolvimento e inovação tecnológica: nova perspectiva de abordagem e de investigação. Lua Nova 83: 41-77.
8. Cohred (2017). Research Fairness Initiative Implementation Guide. Geneve: Council on Health Research for Development.
9. Brouselle A et al. (2011). Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro; Fiocruz
10. Plamondon K, Walters D, Campbell S, Hatfield J (2017). Promoting equitable global health research: a policy analysis of the Canadian funding landscape. Health Res Policy Sys 15:72.
11. Gotham D, Meldrum J, Nageshwaran V et al. (2016). Global health equity in United Kingdom university research: a landscape of current policies and practices. Health Res Policy Sys 14:76.
12. Brasil (2005). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Conselho Nacional de Saúde. Anais da Segunda Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Brasília, DF.
13. Brasil (2006). Ministério da Saúde Programa de fomento à pesquisa para os sistemas e serviços locais de saúde: gestão compartilhada em saúde. Rev Saude Publica, 40(6):1131-6.
14. Brasil. Ministério da Saúde (2007a). Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde. Brasília (DF). (Série B. Textos Básicos de Saúde).
15. Brasil. Ministério da Saúde (2007b). Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – Diretrizes técnicas. Brasília (DF). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
16. Brasil. Ministério da Saúde (2009). Seleção de Prioridades de Pesquisa em Saúde: guia PPSUS. 2. Ed. Brasília (DF). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
17. Reveiz L, Elias V, Terry RF, Alger J, Becerra-Posada F (2013). Comparison of national health research priority-setting methods and characteristics in Latin America and the Caribbean, 2002–2012. Rev Panam Salud Publica 34[1):1-13.
18. Akerman M, Fischer A (2014). Agenda nacional de prioridades na pesquisa em saúde no Brasil (ANPPS):foco na subagenda 18-Promoção da Saúde. Saude Soc 23[1): 180-90,
19. Sampaio RB, Elias FTS, Roitman C et al. (2015). Mobilização para um Programa de Pesquisa Translacional em Leishmanioses: uma Solução para Saúde Pública. Tempus, Actas de saude colet 9(3):249-67.
20. USP (2017). Contribuições para uma agenda de pesquisas sobre o Sistema Único de Saúde:síntese das discussões realizadas no Strategic Workshops USP “A saúde no Brasil após a PEC 241”. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
21. Orlandin EAS de, Moscovici L, Franzon ACA et al. (2017). Uma agenda de pesquisa para a Atenção Primária à Saúde no estado de São Paulo, Brasil: o estudo ELECT. Interface 21(61):349-61.
22. Santos CACM dos (2010). Convergência temática entre produção científica e política nacional de pesquisa em saúde pública: estudo com base em análise de artigos de periódicos indexados. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Brasil.
23. Santos LMP, Moure ED, Barata RCB et al. (2011). Fulfillment of the Brazilian agenda of priorities in health research. Health Res Policy Sys 9:3.
24. Moura EC, Pacheco-Santos LM, Peters LR, Serruya SJ, Guimarães R (2012). Research on chronic noncommunicable diseases in Brazil: meeting the challenges of epidemiologic transition. Rev Panam Salud. Publica 31(3):240–5.
25. Andrade BLA (2015) A produção de conhecimento em doenças negligenciadas no Brasil: uma análise bioética dos dispositivos normativos e da atuação dos pesquisadores brasileiros. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, Brasil.
26. Morosini MS (2011). Internacionalização na produção de conhecimento em IES brasileiras: cooperação internacional tradicional e cooperação internacional horizontal. Educação em Revista 27[1):93-112.
27. Bento SAF (2010). Funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil. Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Brasil.
28. Jácome MQD (2013). Análise dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: percepção de seus coordenadores e membros. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, Brasil.
29. Brito J, Vargas MA, Gadelha CAG, Costa LS (2012) Competêcias científico-tecnológicos e cooperação universidade-empresa na saúde. Rev Saude Publica 46 (Supl):41-50
30. Bin A, Carneiro AM, Salles-Filho S, Colugnati FB (2015). Employment, research performance and decentralization: the experience and perspectives of doctorate holders in Brazil. Science & Public Policy 42:646-60.
31. Aguirre MBF (2008) Avaliação da implantação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no município de Cuiabá. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Campinas, Brasil.
32. Celino SDM, Costa GMC, de França ISX, de Araújo EC (2013). Programa pesquisa para o SUS: a contribuição para a gestão e serviços de saúde na Paraíba, Brasil. Cien Saude Colet 18[1):203-12.
33. Peters LR (2013). O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS como ferramenta de descentralizado do fomento à pesquisa em saúde. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Brasil.
34. Morel CM, Serruya SJ, Penna GO, Guimarães R (2009). Co-authorship Network Analysis: A Powerful Tool for Strategic Planning of Research, Development and Capacity Building Programs on Neglected Diseases. PLoS Negl Trop Dis 3(8).
35. Paula AP, Giozza SP, Pereira MZ, et al. (2012). Clinical investigations for SUS, the Brazilian public health system Sao Paulo Med J 130(3):179-86 179.
36. Oliveira AB (2014) A importância do espaço geográfico na construção e funcionamento de redes científicas na área de farmácia em Pernambuco fomentadas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS). Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.
37. Conner N, Provedel A, Maciel ELN (2017). Ciência & Saúde Coletiva: análise da produção científica e redes colaborativas de pesquisa. Cien Saude Colet 22(3):987-96.
38. Tenório M (2016). A gestão de redes de pesquisa científica, tecnológica e inovação em saúde no Brasil. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Brasil.
39. Silva HP, Petramale CA, Elias FTS. Avanços e desafios da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Rev Saude Publica 46(Supl):83-90, 2012.
40. Novaes HMD, Elias FTS (2013). Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da Saúde. Cad Saude Publica 29 Sup:S7-S16.
41. Bohrer CT, Vargas ER (2014). Can R&D be identified and measured in services? Empirical evidence from university hospitals. Science and Public Policy, 41:793-808.
42. Guimarães, R (2014). Incorporação tecnológica no SUS: o problema e seus desafios. Cien Saude Colet 19[12):4899-4908.
43. Figueiró AC et al. (2012). Usos e influência da avaliação em saúde em dois estudos sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue. Cad Saude Publica 28[11):2095-2105.
44. Nickel DA et al. (2014). O uso de uma avaliação por gestores da atenção primária em saúde: um estudo de caso no Sul do Brasil. Cad Saude Publica 30[12):2619-30
45. Angulo-Tuesta A, Santos LMP (2015). Evaluation of the impact of maternal and neonatal morbidity and mortality research funded by the Ministry of Health in Brazil. Res Evaluation 24:355-68.
46. Angulo-Tuesta A, Santos LMP, Natalizi DA (2016). Impact of health research in advancing knowledge, capacity-building and evidence-based policies: a case study about maternal mortality and morbidity in Brazil. Sao Paulo Medical Journal 134(2):153-162.
47. Young J, Shaxson L, Jones H et al. (2014). ROMA - Abordagem de Mapeamento de Resultados do Programa de Investigação e Políticas em Desenvolvimento [RAPID Outcome Mapping Approach: a guide to policy engagement and influence]. ODI: Overseas Development Institute. London, UK.
48. Pang, T, Sadana R, Hanney S et al. (2003). Knowledge for better health - a conceptual framework and foundation for health research systems. Bull World Health Organ 81[11):815-20.
2. Victora CG et al. (2011). Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. Lancet, 377(9780):1863-76.
3. Viellas EF et al. (2014). Assistência pré-natal no Brasil. Cad de Saude Publica 30:S85-S99.
4. Brasil (2013). A saúde no Brasil em 2030. Diretrizes para a Prospecção Estratégica do sistema de Saúde Brasileiro. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica.
5. Brasil (2014). Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2013. Uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
6. CDSS (2010). Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal, Organização Mundial da Saúde.
7. Viana ALA, Lozzi FL, Albuquerque MV de, Bousquat (2011). Saúde, desenvolvimento e inovação tecnológica: nova perspectiva de abordagem e de investigação. Lua Nova 83: 41-77.
8. Cohred (2017). Research Fairness Initiative Implementation Guide. Geneve: Council on Health Research for Development.
9. Brouselle A et al. (2011). Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro; Fiocruz
10. Plamondon K, Walters D, Campbell S, Hatfield J (2017). Promoting equitable global health research: a policy analysis of the Canadian funding landscape. Health Res Policy Sys 15:72.
11. Gotham D, Meldrum J, Nageshwaran V et al. (2016). Global health equity in United Kingdom university research: a landscape of current policies and practices. Health Res Policy Sys 14:76.
12. Brasil (2005). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Conselho Nacional de Saúde. Anais da Segunda Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Brasília, DF.
13. Brasil (2006). Ministério da Saúde Programa de fomento à pesquisa para os sistemas e serviços locais de saúde: gestão compartilhada em saúde. Rev Saude Publica, 40(6):1131-6.
14. Brasil. Ministério da Saúde (2007a). Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde. Brasília (DF). (Série B. Textos Básicos de Saúde).
15. Brasil. Ministério da Saúde (2007b). Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – Diretrizes técnicas. Brasília (DF). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
16. Brasil. Ministério da Saúde (2009). Seleção de Prioridades de Pesquisa em Saúde: guia PPSUS. 2. Ed. Brasília (DF). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
17. Reveiz L, Elias V, Terry RF, Alger J, Becerra-Posada F (2013). Comparison of national health research priority-setting methods and characteristics in Latin America and the Caribbean, 2002–2012. Rev Panam Salud Publica 34[1):1-13.
18. Akerman M, Fischer A (2014). Agenda nacional de prioridades na pesquisa em saúde no Brasil (ANPPS):foco na subagenda 18-Promoção da Saúde. Saude Soc 23[1): 180-90,
19. Sampaio RB, Elias FTS, Roitman C et al. (2015). Mobilização para um Programa de Pesquisa Translacional em Leishmanioses: uma Solução para Saúde Pública. Tempus, Actas de saude colet 9(3):249-67.
20. USP (2017). Contribuições para uma agenda de pesquisas sobre o Sistema Único de Saúde:síntese das discussões realizadas no Strategic Workshops USP “A saúde no Brasil após a PEC 241”. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
21. Orlandin EAS de, Moscovici L, Franzon ACA et al. (2017). Uma agenda de pesquisa para a Atenção Primária à Saúde no estado de São Paulo, Brasil: o estudo ELECT. Interface 21(61):349-61.
22. Santos CACM dos (2010). Convergência temática entre produção científica e política nacional de pesquisa em saúde pública: estudo com base em análise de artigos de periódicos indexados. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Brasil.
23. Santos LMP, Moure ED, Barata RCB et al. (2011). Fulfillment of the Brazilian agenda of priorities in health research. Health Res Policy Sys 9:3.
24. Moura EC, Pacheco-Santos LM, Peters LR, Serruya SJ, Guimarães R (2012). Research on chronic noncommunicable diseases in Brazil: meeting the challenges of epidemiologic transition. Rev Panam Salud. Publica 31(3):240–5.
25. Andrade BLA (2015) A produção de conhecimento em doenças negligenciadas no Brasil: uma análise bioética dos dispositivos normativos e da atuação dos pesquisadores brasileiros. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, Brasil.
26. Morosini MS (2011). Internacionalização na produção de conhecimento em IES brasileiras: cooperação internacional tradicional e cooperação internacional horizontal. Educação em Revista 27[1):93-112.
27. Bento SAF (2010). Funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil. Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Brasil.
28. Jácome MQD (2013). Análise dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: percepção de seus coordenadores e membros. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, Brasil.
29. Brito J, Vargas MA, Gadelha CAG, Costa LS (2012) Competêcias científico-tecnológicos e cooperação universidade-empresa na saúde. Rev Saude Publica 46 (Supl):41-50
30. Bin A, Carneiro AM, Salles-Filho S, Colugnati FB (2015). Employment, research performance and decentralization: the experience and perspectives of doctorate holders in Brazil. Science & Public Policy 42:646-60.
31. Aguirre MBF (2008) Avaliação da implantação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no município de Cuiabá. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Campinas, Brasil.
32. Celino SDM, Costa GMC, de França ISX, de Araújo EC (2013). Programa pesquisa para o SUS: a contribuição para a gestão e serviços de saúde na Paraíba, Brasil. Cien Saude Colet 18[1):203-12.
33. Peters LR (2013). O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS como ferramenta de descentralizado do fomento à pesquisa em saúde. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Brasil.
34. Morel CM, Serruya SJ, Penna GO, Guimarães R (2009). Co-authorship Network Analysis: A Powerful Tool for Strategic Planning of Research, Development and Capacity Building Programs on Neglected Diseases. PLoS Negl Trop Dis 3(8).
35. Paula AP, Giozza SP, Pereira MZ, et al. (2012). Clinical investigations for SUS, the Brazilian public health system Sao Paulo Med J 130(3):179-86 179.
36. Oliveira AB (2014) A importância do espaço geográfico na construção e funcionamento de redes científicas na área de farmácia em Pernambuco fomentadas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS). Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.
37. Conner N, Provedel A, Maciel ELN (2017). Ciência & Saúde Coletiva: análise da produção científica e redes colaborativas de pesquisa. Cien Saude Colet 22(3):987-96.
38. Tenório M (2016). A gestão de redes de pesquisa científica, tecnológica e inovação em saúde no Brasil. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Brasil.
39. Silva HP, Petramale CA, Elias FTS. Avanços e desafios da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Rev Saude Publica 46(Supl):83-90, 2012.
40. Novaes HMD, Elias FTS (2013). Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da Saúde. Cad Saude Publica 29 Sup:S7-S16.
41. Bohrer CT, Vargas ER (2014). Can R&D be identified and measured in services? Empirical evidence from university hospitals. Science and Public Policy, 41:793-808.
42. Guimarães, R (2014). Incorporação tecnológica no SUS: o problema e seus desafios. Cien Saude Colet 19[12):4899-4908.
43. Figueiró AC et al. (2012). Usos e influência da avaliação em saúde em dois estudos sobre o Programa Nacional de Controle da Dengue. Cad Saude Publica 28[11):2095-2105.
44. Nickel DA et al. (2014). O uso de uma avaliação por gestores da atenção primária em saúde: um estudo de caso no Sul do Brasil. Cad Saude Publica 30[12):2619-30
45. Angulo-Tuesta A, Santos LMP (2015). Evaluation of the impact of maternal and neonatal morbidity and mortality research funded by the Ministry of Health in Brazil. Res Evaluation 24:355-68.
46. Angulo-Tuesta A, Santos LMP, Natalizi DA (2016). Impact of health research in advancing knowledge, capacity-building and evidence-based policies: a case study about maternal mortality and morbidity in Brazil. Sao Paulo Medical Journal 134(2):153-162.
47. Young J, Shaxson L, Jones H et al. (2014). ROMA - Abordagem de Mapeamento de Resultados do Programa de Investigação e Políticas em Desenvolvimento [RAPID Outcome Mapping Approach: a guide to policy engagement and influence]. ODI: Overseas Development Institute. London, UK.
48. Pang, T, Sadana R, Hanney S et al. (2003). Knowledge for better health - a conceptual framework and foundation for health research systems. Bull World Health Organ 81[11):815-20.
Publicado
2018-06-20
Como Citar
1.
Angulo-Tuesta A, Hartz Z. Equidade e governança: análise da política de pesquisa e inovação em Saúde no Brasil. ihmt [Internet]. 20Jun.2018 [citado 22Dez.2024];16:57-4. Available from: https://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/57
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Artigos Originais
